Gestão de Silas Câmara na CCom apoiará Anatel como reguladora de mercados digitais
Deputado tomou posse como presidente da Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados e espera avançar tanto em propostas da radiodifusão como de telecom.
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Pastor e empresário Silas Câmara é indicado para presidir CCom
Parlamentar do Amazonas, que está entre líderes da Frente Parlamentar Evangélica, é o único nome do páreo para substituir o colega de partido Amaro Neto. Vice-presidência ainda será definida.
Antes do MCom enviar projeto, deputados antecipam propostas à lei de radiodifusão
Proposta aprovada pela CCom altera cinco leis de radiodifusão. Sugestões buscam simplificar o processo de renovação das autorizações de serviço.
CCom aprova projeto que dá prazo indeterminado às licenças para estações
Ideia é vincular as licenças à outorga, de acordo com o relator. Medida consta em substitutivo a PL que atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Senadores se preparam para instalar três subcomissões de Comunicação
Presidente do colegiado, Eduardo Gomes, chama atenção para temas como e-commerce, proteção de dados e IA.
Presidente da CCom toma medidas contra ‘discussões ideológicas’ que travam pauta
Primeira sessão do novo semestre ocorreu sem pautar 'requerimentos que são mais polêmicos' e de discussões ideológicas', segundo Amaro Neto.
PLs que propõem taxar big techs para bancar programa de renda estreiam com rejeição
Projetos de lei que pretendiam criar a "Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD)" foi rejeitada na CCom. Tema deve ser debatido em outras duas comissões.
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Maioria dos projetos defendidos pelo setor desde 2022 ficaram em mesmo estágio de análise. Impacto de novas comissões deve ser avaliado a partir de agosto.
Senado cria a Comissão de Comunicação e Direito Digital
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Comissão de Comunicação da Câmara elege oposição na vice-presidência
Simone Marquetto, Bibo Nunes e Rodrigo Valadares foram escolhidos para os cargos. Discursos foram voltados para "liberdade de expressão".
CCom e CCT chegam à primeira sessão com pendências na pauta e composição
Fruto de desmembramento, ainda não há definição de primeiros projetos a serem analisados na CCom. Distribuição das matérias depende de acerto entre colegiados.