PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ericsson cobra de Lenovo e Motorola pagamento por uso de tecnologia 5G em celulares. Empresas estão em litígio ao menos desde 2023. Após decisão do da SG do Cade em favor da sueca, Tribunal da autarquia foi acionado.
Para juiz, medida preventiva é “desproporcional e desnecessária”; despacho da Superintendência-Geral determinava que Apple liberasse venda de apps por canais alternativos
Big tech classificou as medidas impostas pela Superintendência-Geral (SG) de “desproporcionais”; também alega ser impossível cumprir os prazos da decisão
Operação recebeu aval sem restrições; negócio consiste na oferta de R$ 74,75 milhões para aquisição do provedor mineiro que conta com cerca de 45 mil assinantes
Para a Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste, há integração vertical entre os ativos, mas uso da rede neutra da V.tal pela Oi já ocorria antes do negócio; transação segue pendente de aprovação da Anatel
Despacho do órgão antitruste determina que a Apple libere compras fora da App Store; companhia tem 20 dias para se adequar à medida preventiva, sob pena de multa de R$ 250 mil por dia
Grupo Globo recebe aval da Superintendência-Geral do Cade para se tornar único acionista do Telecine, com a aquisição das participações detidas pela Paramount, Universal e MGM.
Superintendência-Geral do Cade terá mais tempo para analisar a venda da Oi Fibra à V.tal no leilão judicial realizado em outubro
No TJ-RJ, juíza cobrou pressa do Ministério Público e deu dois dias para o órgão emitir parecer sobre a venda da Oi Fibra para a V.tal, última pendência para a homologação pela Justiça. Além dos credores, administradores judiciais também aprovaram o negócio.
Superintendência-Geral do órgão antitruste não impôs restrições ao negócio, considerando que operação não gera posição dominante de mercado; transação soma R$ 375,7 milhões
Com o negócio, Bradesco quer ampliar a oferta de serviços financeiros para clientes do Banco John Deere ligados ao agronegócio e construção
Aval da Superintendência-Geral passou por trânsito em julgado no órgão de defesa da concorrência; operação ainda depende de aprovação da Anatel
Empresa do BTG Pactual, ainda pré-operacional, possui autorização do Banco Central na modalidade emissor de moeda eletrônica
Cade também diz que precisa de mais tempo para analisar viés concorrencial do caso Base Mobile, enquanto o TCU isentou-se de decisão nesta quarta-feira, 4.
Fundos de investimento PIMCO, SC Lowy e Ashmore terão, cada um, mais de 5% do capital social da operadora; Anatel ainda deve avaliar o processo de entrada de novos acionistas na tele
Na decisão, Superintendência-Geral considerou que participação de mercado das empresas nos setores de TI e nuvem são reduzidas, não gerando, portanto, preocupações concorrenciais
O órgão regulador analisa se as empresas incorreram em prática anticompetitiva no mercado ao ofertar antecipação de pagamentos em 2019; dois conselheiros já votaram, um pela condenação e outro pelo arquivamento
Departamento de Estudos afirma que há “probabilidade razoável” de que serviços componham o mesmo mercado relevante; contudo, diz que “ainda é cedo” para alterar o posicionamento da autarquia
Compra da Azza Telecom pela Alares não resultará em concentração de mercado, conclui a Superintendência-Geral do Cade
Entre outras sugestões ao projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, a autarquia sugere a possibilidade de acesso remoto à documentação e dados de treinamento dos sistemas de IA de alto risco
