
Anatel vai olhar exagero na proporção declarada de SVA ou telecom pelas empresas
O debate sobre os percentuais de SVA e SCM é um dos itens da simplificação regulatória. Fiscais terão uma referência para agir com coerência.
O debate sobre os percentuais de SVA e SCM é um dos itens da simplificação regulatória. Fiscais terão uma referência para agir com coerência.
Alteração do tributo para conectividade móvel foi proposta pela Conexis em carta aos presidenciáveis. Para conselheiro da Anatel, medida traria complexidade.
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
Durante o evento foi discutido a cooperação entre a Comissão Europeia e o Brasil, além das tecnologias de conectividade, 5G, fibra e satélite.
Fábio Wajngarten voltará ao cargo de secretário especial de comunicação, retomando o comando da Secom.