Hoje Telecom consegue na justiça de Brasília burlar a regulação da Anatel
A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras "dominam o mercado".
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Anatel
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Anatel quer investimento na MP da Refis, mas planejamento é contra
O conselheiro Igor de Freitas defendeu que parte da dívida das empresas com a União pudesse ser convertida em investimento. Mas o representante do governo não gostou da proposta pois o impacto fiscal seria negativo
Anatel continua a aprovar mudança societária sem que empresa tenha entrado em operação
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.
Anatel garante: bloqueio de celular não afeta base atual. Só aparelho novo.
Os usuários de telefonia móvel brasileiros podem ficar tranquilos. A Anatel não vai tomar uma atitude que possa, de um dia para o outro, em uma penada, deixar mudos milhares, milhões de brasileiros. O papel da agência é garantir a comunicação, e não o apagão. Assim, garante o superintendente geral da agência, Carlos Baigorri: a Anatel só vai bloquear celulares não homologados e não certificados novos. O bloqueio começará no final de novembro.
App da Anatel pelo celular registra 500 mil reclamações em dois anos
Atualmente, 33% do atendimento da agência se dá por meio eletrônico, pelo aplicativo e pelo site
Anatel debate com provedores regionais
Durante seminário, entidade anunciou que está prestes a ser criado o Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte e que vai fazer o leilão de frequências "das sobras das sobras".
Anatel cria Comitê de Prestadores de Pequeno Porte
Em seminário realizado hoje, em Brasília, agência informa que comitê está em vias de aprovação e se dispõe a atuar junto ao governo federal propondo alternativas de financiamento aos ISP.
Surpreendidas, teles pedem para Anatel abrir diálogo sobre PGMU
As concessionárias de telefonia fixa acreditam que ainda há chance de se rediscutir as metas de universalização e os contratos de concessão, para evitar que os recursos continuem a ser gastos na telefonia fixa, um serviço que está prestes a acabar.
Rádio Cidadão e radioamador são os serviços mais procurados na Anatel
Das 14 mil outorgas expedidas pela Anatel em 2016, 43,5% foram para o serviço Rádio Cidadão (os PX).
Anatel afirma que, sem ônus do PGMU, equilíbrio da concessão fica em risco
Embora a agência tenha aprovado o PGMU, seus dirigentes pediram ao ministro Kassab para não dar continuidade ao tema, por entenderem que a reação das concessionárias ao ônus calculado pela agência poderá colocar em risco o equilíbrio "econômico-financeiro" dos contratos.
Kassab não vai mudar PGMU, conforme proposta da Anatel, e contrato de concessão fica inalterado
O governo não vai alterar o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), conforme havia sugerido a Anatel, o que significa que as concessionárias terão que manter investimentos na telefonia fixa e nos orelhões, seguindo as metas de 2010. Essa decisão atende ao pleito das cinco concessionárias (Embratel, Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom), que não concordavam com as contas da desoneração feitas pela agência, que obrigariam a novos investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Anatel publica guia com respostas às dúvidas dos pequenos provedores sobre fim da licença
Entre os esclarecimentos, agência afirma que o cadastro será suficiente para as empresas negociarem com as concessionárias de energia elétrica o uso dos postes.
Anatel publica guia com respostas às dúvidas dos pequenos provedores sobre fim da licença
Entre os esclarecimentos, a Anatel afirma que o cadastro será suficiente para as empresas negociarem com as concessionárias de energia elétrica o uso dos postes.
Comitê da Oi aprova capitalização de R$ 8 bilhões em três anos
Comitê estratégico da Oi - composto por representantes dos controladores e da diretoria - aprovou capitalização de R$ 8 bilhões em três anos. Para o presidente da Anatel, Juarez Quadros, essa decisão "sinaliza algum andamento melhor da situação".
Anatel traça plano de ação contra reforçador de sinal de celular clandestino
A instalação desses equipamentos dependerá de autorização da operadora de celular.
Disputa entre TV e celular pela faixa de 600 MHz chega à Citel
Diferentes países querem destinar a faixa de UHF para a banda larga móvel.
Deputado Sandro Alex vai para o conselho consultivo da Anatel
O conselho não aprovou o PGMU por falta de quórum e de recursos da Anatel para convocar a reunião.
Anatel libera outorga, mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Anatel libera outorga mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Brasil e Colômbia vão trabalhar harmonia do espectro na fronteira
Presidente da Anatel assinou memorando de colaboração com Agência Nacional de Espectro do país vizinho