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A redução faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da agência, aprovado em 2012. Os novos valores são válidos para as concessionárias Oi, Telefônica, Algar, Claro e Sercomtel. As tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baixa, conforme a operadora de origem.
Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.
No mês, o país tinha 25,44 milhões de acessos. Em relação a dezembro de 2015, houve queda de 0,11%, ou, 29.422 desconexões. Comparando-se a um ano antes, houve crescimento de 5,33% na quantidade de acessos.
A agência havia recebido dados errados de crescimento da Telecom Americas, que reúne Claro e NET. Na verdade, o grupo apresentou perda de assinantes.
Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016.
O Brasil fechou o mês com 19,26 milhões de acessos de TV por assinatura, interrompendo queda que já durava cinco meses.
Reestudar os limites à verticalização, criar regras assimétricas para os menores operadores frente as emissoras abertas de TV digitais e rever preços dos pacotes são as sugestões.
Foi harmonizada a destinação de frequência conforme as regras da UIT
Foram feitas 4 milhões de reclamações na Anatel em 2015, aumento de 43,5%. Para a agência, metade do desse aumento se deve a ampliação dos canais de atendimento. O serviço que mais contribuiu para o aumento durante o ano de 2015 foi o celular pós-pago, com cerca de 1,2 milhão de reclamações - 415 mil a mais que no exercício anterior. Em termos proporcionais, o maior crescimento de reclamações foi o relativo à TV por assinatura, cujo volume aumentou em 83%.
O caso remonta ao início do processo de compra da Brasil Telecom, quando a Telemar (Oi) contratou o banco Credit Suisse para ser o comissionário da operação, até que o PGO fosse alterado.
Convencido de que a manutenção da concessão pública de telefonia fixa "fere o interesse público" o conselheiro da Anatel Igor de Freitas apresentou hoje, 18, as suas propostas de novos contratos de concessão e de plano de universalização, que na prática fazem as mudanças pleiteadas pelos quatro grandes players de telecomunicações do país. Ele propõe que o Poder Executivo elabore um novo Plano Geral de Outorgas, (PGO), reduzindo para pequenos bairros as concessões de telefonia fixa, somente onde o único acesso ao serviço de voz for pelo orelhão. "Com isso, a reversibilidade dos bens some", afirmou.
Ele ficará baseado em Brasília e será o diretor Institucional de Novas Mídias
Os novos valores preveem redução de até 47,2% nas tarifas de interconexão praticadas entre as operadoras.
A Anatel constatou que há falhas no mercado de trânsito e de transporte de voz fixa.
A Anatel publicou hoje, 5, ato 50.307, confirmando decisão do conselho diretor aprovada no ano passado, que autorizou a reorganização societária da NII Holding, dona da Nextel.
Agência divulga empresas que concorrem no certame em 16 de fevereiro, aquelas que precisarão corrigir propostas para manter participação, e as desclassificadas.
A Vivo estava querendo receber R$ 60 milhões, mas a agência decidiu que ela não conseguiu provar o uso de tantas estações que valessem esse preço.
Para João Rezende, devem ser apenas três os tópicos a nortear o novo marco de telecomunicações - alteração do prazo do fim da concessão de telefonia, a mudança da concessão para a autorização e a solução para a reversibilidade dos bens.
O grupo ProtoWave colocou algumas páginas novas com músicas do funkeiro MC Bin Laden. Segundo a Anatel, o problema já foi superado.
Em circuito deliberativo, a Anatel aprovou na noite de sexta-feira, 19, autorização para que as operadoras de celular Algar, Claro, TIM e Vivo adiassem, por um ano, o pagamento da segunda parcela da limpeza da frequência de 700 MHz, que venceria no domingo, dia 31 de janeiro. Esse pagamento, de mais de R$ 1 bilhão, ficou adiado para 31 de janeiro de 2017 porque a agência entendeu que a mudança no cronograma do calendário da TV digital promovida pelo Ministério das Comunicações, que adiou o desligamento da TV analógica da maioria das cidades para a partir de 2017, alterou também as condições do contrato.
