Bolsonaro diz que 5G “não está em seu radar”
As conversas do presidente brasileiro na China podem envolver menções à Huawei, que é alvo de lobby de Donald Trump para que seja excluída de leilões da nova tecnologia no mundo
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Leilão da 5G corre o risco de ser lançado só no final de 2020
A série de alterações propostas pelo conselheiro Vicente Aquino vai exigir nova análise da área técnica da Anatel e da Procuradoria Federal Especializada, o que somado a consulta pública e pedido de vistas deve dilatar o prazo para aprovação do leilão das frequências.
Publicada decisão que restringe PMS a Claro, Oi, Sky, Telefônica e TIM
Demais empresas terão até 18 de abril de 2020 para se adequar ao regulamento de competição, passando a atuar com menor carga regulatória
Bolsonaro indica Carlos Baigorri ao Conselho da Anatel
Baigorri é atualmente Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel. Indicação deverá ser avalizada pelo Senado, onde haverá sabatina feita na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Juiz desafia a LGPD e manda Anatel regulamentar quebra de sigilo cadastral sem ordem judicial
Agência coloca em consulta pública por apenas 10 dias alteração do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que obriga operadoras a cederem dados de usuários originadores de chamadas a usuários destinatários, sem necessidade de ordem judicial.
Anatel adia votação de proposta de ação judicial contra TCU
Conselheiro Aníbal Diniz justificou que a agência tem "última palavra" no cálculo dos bens reversíveis para migração das concessionárias para o regime privado
Usuário final não terá mais que pagar taxa para certificar seu equipamento na Anatel
Drones, equipamentos de radioamador ou qualquer outro produto de usuário final que for homologado ou certificado pela Anatel não terão mais que pagar qualquer taxa.
Anatel abre consulta sobre potência das ERBs em 2,3 GHz e 3,5 GHz
Agência propõe requisitos técnicos para emissões comuns e espúrias por estações base, nodais ou repetidoras que serão usadas na 5G
Anatel recusa pedido do SindiTelebrasil pela retirada dos PTTs do PGMC
Operadora com poder de mercado em uma região deve apresentar oferta no atacado de interconexão de dados a partir de um ponto de troca de tráfego.
Anatel dá status de área local para uso do STFC a seis cidades do NE
Nova Descoberta (PB), Nova Cruz (RN), Parnaíba, Ilha Grande, Luis Correia e Cajueiro da Praia (PI) foram reclassificadas.
Conselheiro da Anatel vai recomendar ação contra o TCU
Às vésperas de deixar o cargo, Anibal Diniz apresentará parecer no sentido de a Procuradoria definir o "melhor remédio" por invasão de atribuições
Edital da 5G na pauta do conselho diretor da Anatel
Reunião do conselho diretor da agência desta semana tratará também da compra da Nextel pela Claro e do novo edital para direitos de exploração de satélite brasileiro
PFE defendia cálculo integral dos bens reversíveis
Procuradoria da AGU junto à Anatel rebateu consultoria a favor de que fosse avaliada apenas a parcela usada para STFC, princípio que passou a vigorar com a nova lei.
Anatel autoriza o bloqueio de radiofrequências onde Bolsonaro estiver
Anatel autoriza Gabinete de Segurança Institucional a bloquear sinais no local de trabalho e residência de Jair Bolsonaro, e do vice Hamilton Mourão, onde eles estiverem ou vierem a estar, num raio de não mais que 200 metros.
Anatel suspende eleições dos conselhos de usuários das operadoras
Idec reage e diz que a suspensão vai paralisar o funcionamento dos conselhos em janeiro de 2020, reduzindo a fiscalização do consumidor sobre as empresas. Anatel colocou em consulta novo regulamento, que reduz número de conselhos e de integrantes.
Comissão da Câmara aprova PL que inclui os TACs na LGT
Texto prevê suspensão temporária de comercialização de serviços resultantes do investimento feito a partir dos compromissos firmados
Anatel mantém decisão que retirou PMS da Oi na interconexão móvel em 10 estados
A Anatel negou recursos da Claro e da TIM, que se impuseram contra a decisão decorrida da revisão do PGMC
Regulamentação do PLC 79 deverá levar um ano, prevê ministro
Marcos Pontes afirma que ainda haverá muito trabalho para definir as regras do novo marco das telecomunicações e atingir as áreas sem internet rápida no país
Conferência no Egito decidirá o futuro do espectro disponível para 5G
Conferência Mundial de Radiofrequência definirá a destinação de ondas milimétricas. Brasil já definiu posição. Disputa gira em torno de faixas que podem gerar interferência em serviços satelitais, em frequências de 26 GHz e 40 GHz. Também pode haver atrito na definição de uso dos 66 GHz.
Publicada sem vetos a lei que redefine o modelo de telecomunicações no país
Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.