Ancine quer renovar política de cota de produção nacional
Proposta é um dos temas da agenda regulatória da autarquia, publicada nesta terça-feira
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
agenda regulatória
Leia maisAncine quer renovar política de cota de produção nacional
Nova agenda regulatória da Anatel mira redes comunitárias e futuro das concessões
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio de circuito deliberativo, a Agenda Regulatória da autarquia para o biênio 2023-2024. Nova licitação do STFC, redes comunitárias, e deveres dos usuários são prioridades do período.
Anatel abre consulta pública para consolidar normas do Mercosul
Prazo de contribuição vai até 28 de novembro. Objetivo é internalizar 26 resoluções internacionais.
ANPD inicia consulta para definir agenda regulatória de 2023 a 2024
Os técnicos da ANPD sugerem acrescentar 15 temas à agenda regulatória dos próximos dois anos. Consulta fica aberta até 31 de agosto.
Conselho Diretor da Anatel decide sobre valor das concessões na próxima semana
Conselho Diretor da Anatel decidirá sobre o saldo da adaptação das concessões de telefonia fixa em reunião extraordinária no dia 5 de julho. Pauta traz também proposta de agenda regulatória até 2024.
Anatel cumpriu 76,2% das iniciativas regulamentares, diz relatório
O biênio 2021-2022 previu 27 iniciativas, das quais 22 referem-se ao cumprimento da agenda regulatória 2019-2020 e cinco a novas iniciativas
Wellisch prevê solução regulatória para postes só em 2023
Wilson Wellisch, presidente substituto da Anatel, afirma que regulamento convergente com o setor de energia ainda deve demorar para ficar pronto. Ele listou ainda outros pontos da agenda da agência que ficarão para 2023.
ANPD publica norma com etapas do processo de regulamentação
Texto visa a simplificação e celeridade administrativa, transparência e fortalecimento da participação social
Ancine divulga agenda regulatória até 2022
TV paga e jogos eletrônicos são destaques entre as ações listadas no documento
Anatel inclui regras de aplicação de recursos do Fust no plano de gestão
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Aplicação de recursos do Fust entra no plano de gestão da Anatel
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Regras para pequenas empresas são prioridade da ANPD
Órgão divulgou nesta quinta-feira, 28, agenda regulatória para biênio 2021-2022
ANPD divulga agenda regulatória para biênio 2021-2022
Uma das prioridades é a elaboração de resolução sobre regras de proteção de dados e privacidade aplicadas a pequenas e médias empresas
Aluguel de postes e regulamento de espectro só em 2022, diz Anatel
Já o plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano
Anatel confirma: postes e mercado secundário de espectro só em 2022
Já plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano
Anatel aprova agenda regulatória para 2021-2022
São urgentes as decisões a respeito da migração das concessões para autorizações e tratamento dos bens reversíveis nestes casos. Entre as prioridades, estão o leilão 5G, regulamento de uso de espectro e revisão das taxas incidentes sobre o setor
Venda de espectro para provedores regionais sai da agenda regulatória
Licitação estava prevista para ocorrer depois do leilão 5G, que foi adiado para 2021
Anatel aprova adequações à agenda regulatória de 2020
Numeração de rede de serviços teve prazo alterado, mas a alteração do regulamento de aluguel de postes ficou com a previsão inicial de ser concluída no final deste ano
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações