Ancine quer renovar política de cota de produção nacional
Proposta é um dos temas da agenda regulatória da autarquia, publicada nesta terça-feira
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Nova agenda regulatória da Anatel mira redes comunitárias e futuro das concessões
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio de circuito deliberativo, a Agenda Regulatória da autarquia para o biênio 2023-2024. Nova licitação do STFC, redes comunitárias, e deveres dos usuários são prioridades do período.
Anatel abre consulta pública para consolidar normas do Mercosul
Prazo de contribuição vai até 28 de novembro. Objetivo é internalizar 26 resoluções internacionais.
ANPD inicia consulta para definir agenda regulatória de 2023 a 2024
Os técnicos da ANPD sugerem acrescentar 15 temas à agenda regulatória dos próximos dois anos. Consulta fica aberta até 31 de agosto.
Conselho Diretor da Anatel decide sobre valor das concessões na próxima semana
Conselho Diretor da Anatel decidirá sobre o saldo da adaptação das concessões de telefonia fixa em reunião extraordinária no dia 5 de julho. Pauta traz também proposta de agenda regulatória até 2024.
Anatel cumpriu 76,2% das iniciativas regulamentares, diz relatório
O biênio 2021-2022 previu 27 iniciativas, das quais 22 referem-se ao cumprimento da agenda regulatória 2019-2020 e cinco a novas iniciativas
Ancine divulga agenda regulatória até 2022
TV paga e jogos eletrônicos são destaques entre as ações listadas no documento
Anatel inclui regras de aplicação de recursos do Fust no plano de gestão
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
ANPD divulga agenda regulatória para biênio 2021-2022
Uma das prioridades é a elaboração de resolução sobre regras de proteção de dados e privacidade aplicadas a pequenas e médias empresas
Aluguel de postes e regulamento de espectro só em 2022, diz Anatel
Já o plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
Ancine publica agenda regulatória para 2019 a 2020
Regulamentação do VoD é mantida e foi incluída a revisão da regulamentação da atividade da TV paga
Anatel atesta cumprimento de 89% da agenda regulatória de 2017-2018
Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência
Proposta de agenda regulatória recebe 323 contribuições, a maioria de radioamadores
A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem
Anatel abre consulta pública da proposta de agenda regulatória
Contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019
Venda da sobra da faixa de 700 MHz e regras para IoT são desafios da agenda regulatória de 2018, diz Anatel
Agência prevê ainda para este ano a regulamentação de mercado secundário de espectro, tratamento diferenciado para prestadoras de pequeno porte e gestão da qualidade
Liberdade tarifária para DDD e ligação local entrará na agenda regulatória da Anatel
O fim da tarifa de DDD e da ligação local de telefonia, com mudanças também nas áreas locais, entra na agenda regulatória da Anatel deste ano. A revisão do acordo de compartilhamento de postes e das regras para o uso da tecnologia Femtocell também será priorizada.
Avançam medidas para desonerar o custo regulatório das operadoras de telecom
Entre as mudanças, será lançada para consulta pública proposta de redução do preço das frequências de celular.
Anatel muda agenda regulatória do biênio
Os cinco projetos que terão prioridade total da Anatel no segundo semestre serão: reavaliação do modelo de gestão da qualidade do serviço de telecom; reavaliação do modelo de gestão de espectro; reavaliação do modelo de outorga e licenciamento; reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecom; reavaliação dos processos de acompanhamento e controle e reavaliação da metodologia do PPDUR (preço da frequência). A franquia da banda larga também está na lista, mas apenas para avaliação do impacto regulatório e não para decisão final.