Serpro lança site LGPD para ajudar a proteger dados dos cidadãos
Como autoridade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Serpro lança o portal LGPD como forma de contribuir para a adequação aos princípios da lei. O site está disponível www.serpro.gov.br/lgpd para que as pessoas conheçam mais seus direitos e, também, possam colaborar com conteúdo sobre o assunto. Por outro lado, possibilita que gestores de bancos de dados pessoais tenham à disposição um espaço de estímulo à aplicação da nova lei, prevista para entrar em vigor, em 18 de agosto de 2020.
O site já traz conteúdos gerais sobre a LGPD acompanhado de visual gráfico e linguagem simples e didática. Permite também que o cidadão compreenda de forma clara possíveis mudanças que a lei acarretará em suas vidas, na rotina do governo e nos modelos de negócio das empresas. Para dialogar de forma mais direta com segmentos envolvidos pela lei, o portal traz abas “cidadão”, “empresa” e “governo”, com informações específicas para esses públicos.
As contribuições podem ser material autoral ou autorizado em diferentes formatos como artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos. Os assuntos devem tratar da LGPD ou temas correlatos envolvendo tecnologia, serviços públicos, negócios, redes sociais, entre outros. Além disso, é possível que especialistas façam cadastro para compor um banco coletivo de fontes . Sugestões e comentários sobre o conteúdo do portal também são bem-vindos.