SEC processa Coinbase nos EUA e Brasil aguarda decreto para regular criptomoedas
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) processou nesta terça-feira (6) a Coinbase, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas dos Estados Unidos, acusando-a de operar ilegalmente sem ter registro. Esse é o segundo processo aberto pelo regulador norte-americano contra corretoras de criptoativos em dois dias – na véspera havia processado a Binance.
Contra a Coinbase, a SEC argumenta que a companhia burlou as regras vigentes com oferta irregular de produtos de staking de criptoativos – mecanismo que permite aos detentores de tokens receberem uma remuneração ao cedê-los temporariamente para serviços como autenticação de transações nas blockchains.
Em uma queixa apresentada à corte federal em Manhattan, a SEC ainda afirmou que, pelo menos desde 2019, a Coinbase ganhou bilhões de dólares operando como intermediadora de transações cripto, sem cumprir com os requisitos de divulgação que são destinados a proteger investidores.
Além disso, a reclamação da Comissão de Valores Mobiliários norte-americana também abordou vários aspectos do modelo de negócio da Coinbase, tais com o Coinbase Prime, o Coinbase Wallet e o Coinbase Earn – este último sendo o serviço de staking oferecido pela corretora.
Mercado aguarda decreto de Lula
O evento Criptorama + Money Monster em Brasília começou hoje,6, com forte expectativa pela publicação do decreto que regulamenta lei das criptomoedas, previsto para sair nos próximos dias. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram convidados mas não confirmaram presença. O decreto deve regulamentar a lei sobre criptoativos aprovada em dezembro do ano passado
O decreto das criptomoedas precisa apontar a autoridade que vai regular esse setor. O decreto que define a autoridade reguladora, está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda, Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Após assinatura do poder executivo, a regulação do setor vai estar nas mãos do órgão definido. O mercado dá como certa a escolha do Banco Central para ser o regulador do segmento.
(com agências)
