Sabatina de Moisés Moreira é marcada para terça-feira (27)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado marcou para a próxima terça-feira (27) a sabatina de Moisés Moreira, indicado para ocupar a vaga de conselheiro da Anatel. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chega a citar no seu parecer que Moreira é réu em ações movidas que tratam de fatos de quando o indicado atuou junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referindo-se a fatos ocorridos nos anos de 2007 e 2008, mas ressalta que, em pesquisa complementar, tais processos estão em fase inicial, sem qualquer decisão judicial que inviabilize a assunção dele do cargo.
O relatório diz que em argumentação escrita, também exigida pela norma, o indicado expõe informações e declarações de que possui experiência profissional e formação técnica adequadas, ao lado de afinidade intelectual e moral para exercer o cargo pleiteado. “Assim sendo, entendo que tão-somente a existência desses processos sem decisão alguma contra o indicado, tal fato por si só não seria capaz de excluir a possibilidade de o indicado ter sua nomeação aprovada pelo Senado Federal”, enfatiza o relator.
Atualmente, Moreira exerce a função de secretário nacional de Radiodifusão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ele vai ocupar a vaga de conselheiro deixada pelo ex-presidente da agência, Juarez Quadros.
