RNP recebe suplementação de R$ 160 milhões
O Diário Oficial da União publica hoje, 19, um Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com a interveniência do Ministério da Educação, com a Associação RNP com dois objetos. Primeiro estende o contrato de gestão até dezembro de 2018; e segundo, repassa para a entidade, responsável pela gestão da rede acadêmica brasileira, R$ 160 milhões para as atividades a serem realizadas ainda em 2017.
A suplementação orçamentária está dividida em dois blocos. R$ 50 milhões, provenientes do MCTIC, são destinados ao programa de operação e desenvolvimento da internet acadêmica. Os outros R$ 11 milhões são recursos do Ministério da Educação, e se destinam a uma série de outros serviços que a RNP presta às universidades e institutos federais.
Ainda de acordo com o Extrato do Termo Aditivo, os saldos financeiros de atividades iniciadas em exercidos anteriores e que totalizavam R$ 221,722 milhões em 31 de dezembro de 2016 serão reprogramados. Mas o texto não diz para quando.
Desde 2014, quando acelerou-se o arrocho orçamentário, a RNP, como os demais órgãos da administração pública federal, tem enfrentado dificuldades. No ano passado, viveu momentos dramáticos, com atraso de fornecedores (operadores e provedores regionais, dos quais compra links de internet) por meses e ameaça de desligar o acesso de universidades à web.
Depois de muita pressão de reitores e da comunidades acadêmicas, conseguiu uma suplementação orçamentária para administrar a crise. Este ano, as restrições continuaram, mas a situação de penúria não chegou aos extremos de 2016.
