Renovação sucessiva de espectro pode resultar em concentração, alerta especialista

23 de novembro de 2020 | 16:07

Consultor avalia que modelo reduziu a competição nos EUA. Conselho diretor da Anatel avalia diferentes metodologias para definir preços da renovação de espectro: VPL, proporcional à receita gerada no período anterior ou custo administrativo, explicou gerente da agência.

A criação do mercado secundário de espectro no Brasil por parte da Anatel ainda vai precisar de muito debate. A agência terá de estabelecer o regulamento e colocar em consulta pública, ouvir todos interessados e definir critérios para que esse ambiente funcione, como explicou hoje, 23, Marcos Vinicius da Cruz, Gerente de Regulamentação Substituto, Anatel. Ele participou de evento digital organizado pelo site Teletime e pela Abdtic.

Ele contou que as regras virão no Regulamento de Uso de Espectro (RUE). Este regulamento abordará questões mais amplas, não apenas o funcionamento do mercado secundário. Será colocado ali, por exemplo, a metodologia para cálculo dos preços das renovações sucessivas de frequências.

“Estamos em discussão sobre o preço dessa renovação. O PPDUR propõe valor proporcional às receitas obtidas com a faixa no período anterior. O Conselho Diretor avalia outras metodologias: se vai ser com base no VPL, ou preço anterior, ou apenas um custo administrativo, é um debate que a Anatel está tendo”, falou.

Armadilha da concentração

Participante do painel, Hector Carbajal consultor sênior da empresa Nera Economica Consulting, alertou para os riscos inerentes da renovação sucessiva. Segundo ele, são diversos os modelos de renovação de frequências existentes no mundo. No caso dos EUA, por exemplo, onde quase não há restrições, houve concentração de espectro e uso ineficiente. A seu ver, ali surgiram monopólios virtuais, que concentram frequência para reprimir a competição.

“Se o Brasil optar por um modelo como o americano – que tem custo apenas administrativo para renovações essencialmente pra sempre – terá que ter um mercado secundário muito forte. Se for mais restritivo, o mercado secundário fica enfraquecido”, resumiu.

Como estimular o mercado secundário e evitar a concentração é um equilíbrio difícil de encontrar. Segundo ele, o grande risco é que o mercado secundário não seja efetivo. “O Brasil tem a oportunidade de estudar modelos diferentes de aplicação para evitar [a concentração]”, disse.