Relator da reforma tributária no Senado quer taxa para sites como o Mercado Livre
O relator da reforma tributária no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), fez coro com o presidente de comissão semelhante na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e disse que pretende colocar em seu parecer uma forma de taxar setores com imunidade tributária.
Ele disse que pretende tributar sites na internet, em especial os que funcionam como intermediários entre comprador e vendedor. Ele citou como exemplo o Mercado Livre. O colega da Câmara preferiu investir em sites como o Netflix, que faz concorrência com a TV paga.
Em entrevista, o parlamentar defendeu o uso de tecnologias avançadas para desburocratizar e reduzir tributos. “Queremos fazer uma proposta digital, queremos fazer uma reforma tributária 5.0. Fazer com que haja uma quantidade maior de pessoas pagando impostos e uma carga tributária muito menor”, declarou, sem detalhar como tributar os sites.
Telecomunicações
A Comissão Tributária do Senado analisa a PEC 110/2019, idealizada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que tem apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como de outros 64 senadores. O texto prevê que o setor de telecomunicações seja tributado pelo Imposto Seletivo.
A proposta extingue nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). No lugar deles, será criado um imposto sobre o valor agregado, de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, de competência federal.
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