Reino Unido quer proibir redes sociais para menores de 16 anos
Medida passa a valer em 2027. Plano do governo britânico anuncia amplia mecanismos de verificação etária e impõe novas obrigações às empresas de tecnologia
O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira, 15, um plano para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e ampliar as restrições aplicadas a plataformas digitais utilizadas por crianças e adolescentes. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer e deverá ser encaminhada ao Parlamento ainda este ano.
Segundo o governo britânico, as medidas deverão entrar em vigor em 2027, se aprovadas, e fazem parte de um direcionamento voltado à proteção de menores em ambientes digitais. A proposta abrange plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube e X, além de prever novas restrições a funcionalidades presentes em serviços de jogos online e transmissões ao vivo.
Serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, não serão afetados pelas novas regras.
“Está claro para mim que uma proibição total é a escolha correta”, afirmou Starmer ao apresentar a proposta.
Medida vai além do modelo australiano
O governo britânico classificou a iniciativa como um modelo mais abrangente do que a legislação adotada pela Austrália, primeiro país a aprovar uma proibição nacional para menores em redes sociais. Além das plataformas tradicionais, o plano prevê restrições a recursos que permitam contato entre menores e desconhecidos, bem como mecanismos adicionais de proteção em transmissões ao vivo.
Segundo o governo, também serão implementados bloqueios para determinadas funcionalidades consideradas de maior risco para crianças e adolescentes. A proposta mantém exceções para plataformas voltadas especificamente à educação e ao público infantil, como YouTube Kids, Google Classroom e Lego Play.
Restrições às redes também atingirão adolescentes mais velhos
Além da proibição para menores de 16 anos, o governo informou que pretende estabelecer proteções adicionais para usuários de 16 e 17 anos. As medidas incluem limitações a determinadas funcionalidades consideradas potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento de adolescentes e novas regras relacionadas à forma como conteúdos são distribuídos e recomendados pelas plataformas.
O detalhamento dessas exigências deverá ocorrer ao longo do processo regulatório previsto para os próximos meses.
A implementação da proposta dependerá da expansão dos sistemas de verificação etária atualmente utilizados em alguns segmentos da internet. Segundo o governo, mecanismos semelhantes aos que já estão sendo empregados para restringir o acesso de menores a sites de conteúdo adulto poderão ser utilizados para validar a idade dos usuários das redes sociais.
O órgão regulador britânico de comunicações, Ofcom, informou que está preparado para colaborar na implementação das novas exigências. O governo também pretende consultar o mercado sobre medidas complementares, incluindo possíveis restrições ao uso noturno das plataformas por menores de idade e mecanismos para limitar recursos de rolagem infinita de conteúdo.
Consulta aponta apoio dos pais
A proposta foi precedida por uma consulta pública conduzida pelo governo britânico. De acordo com os resultados divulgados, nove em cada dez pais apoiaram a criação de restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Para Starmer, as novas regras buscam responder às preocupações relacionadas à segurança digital, à saúde mental e à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados. “Isso devolverá às crianças a sua infância”, afirmou o primeiro-ministro.
Empresas criticam proibição
As principais plataformas digitais reagiram ao anúncio argumentando que uma proibição ampla pode gerar efeitos indesejados. A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, afirmou que experiências internacionais indicam que restrições desse tipo podem incentivar adolescentes a migrar para serviços menos regulados e com menos ferramentas de proteção.
O Snapchat argumentou que boa parte do uso da plataforma por adolescentes ocorre em comunicações privadas com familiares e amigos.
Já o YouTube destacou os investimentos realizados em mecanismos de proteção para crianças e adolescentes e ressaltou o papel da plataforma em atividades educacionais.
Porém, apesar das críticas, o governo britânico manteve a proposta e afirmou que o objetivo é estabelecer um novo padrão de proteção para menores em ambientes digitais.
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