Regulamentação da faixa de 26 GHz acontecerá em paralelo ao edital da 5G

O edital do leilão da telefonia móvel de quinta geração, o 5G, deverá contar com o uso da faixa de 26 GHz, frequência ainda que está livre no Brasil, mas ainda requer regulamentação. Segundo o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho, a regulamentação será feita em paralelo à tramitação do certame, que deve acontecer no final de 2020 ou início de 2021.

As regras de uso ainda não foram definidas porque a agência aguardava os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2019, realizada no Egito, de 28 de outubro e 22 de novembro. Ali foi pacificada a destinação desse espectro para redes móveis.

O uso dessa faixa para o 5G foi aprovada na Conferência, dando legitimidade para a adoção dessa alternativa no edital do leilão do 5G, que será apreciado nesta quinta-feira, 12, durante a última reunião do Conselho Diretor da Anatel prevista para este ano.

Ele explicou que a decisão da Conferência vai embasar ato do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação sobre a regulamentação de questões técnicas e operacionais do uso da nova faixa. “Essa é uma faixa pioneira das ondas milimétricas. Nós estamos pari passu [no mesmo ritmo] como o que está acontecendo no resto do mundo”, acrescentou, citando, porém, que Estados Unidos e alguns países da Europa já leiloaram essa faixa sem esperar a decisão da Conferência.

Alternativas à interferência

Agostinho comentou que a delegação brasileira que foi ao Egito indicou o aproveitamento futuro de mais faixas para 5G, como em 3,8 GHz. Tal banda, lembrou, teve seu uso sugerido pelas operadoras móveis, mas ainda é preciso ouvir o Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) sobre sua destinação.

“[As operadoras] propuseram colocar [a TVRO] acima dos 3,8 GHz, colocando aquela banda de guarda do 3,7 ao 3,8 GHz. Talvez seja uma proposta viável, mas tem que ser mais conversado”, comentou, desconhecendo que essa alternativa constará do voto do conselheiro Emmanoel Campelo, que pediu vista para avaliar a proposta do relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino e pode apresentar amanhã seu parecer.