Redes neutras e não-neutras são bem-vindas, sem regulação

A regulamentação de rede neutra não é um dos temas em estudo na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), segundo o gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da agência, Fabio Casotti, que participou, nesta sexta-feira, 15, de live do Tele.Síntese. “O Brasil é um país de dimensões continentais, de renda média e que precisa receber muito bem toda a forma de opções de investimentos. Serão muito bem-vindas as redes neutras e as não neutras, para suprir eventuais lacunas e déficit de infraestrutura”, disse.

No entendimento de Casotti, é difícil ter uma definição única sobre o que é rede neutra. “Não tem um pressuposto de bom, de ruim, de desejado ou não. Só no dicionário tem oito tons de neutralidade, e eu costumo brincar de que existem 50 tons, e, apesar do marketing associado, e isso faz parte do jogo, não é por aí que o discurso regulatório se pauta”, disse.

Para Casotti, é importante dizer que o sistema de telecomunicações acomoda toda sorte de agente. “Temos uma estrutura de avaliação e investigação analítica capaz de indicar a estrutura, grupos acionários, como é a dinâmica do controle, o exercício do poder efetivamente sobre as corporações. A dinâmica de condutas, ou seja, se aquele agente tem incentivos para se engajar em condutas anticoncorrenciais ou não e a vertente de desempenho, ou seja, a remuneração do investimento, o incentivo ao aporte de capitais, o custo médio ponderado de capital, e, se for o caso, a aplicação de remédios, que pode trazer o controle de preços”, disse.

Casotti sustenta que a regulação é assimétrica e está desenhada para trabalhar com os diferentes níveis de conduta, de estrutura e de desempenho dos agentes regulados. “Enaltecemos a alteração no mercado, mas lembramos que a dinâmica da separação estrutural, que hoje foi concebida como racional, corporativa e empresarial da Oi, ela está presente no Brasil como possibilidade de remédio regulatório desde 2012 pelo menos, na primeira edição do PGMC”, disse.

Casotti disse que a desverticalização no mercado de torres a partir 2018 estmilou a desregulamentsção deste segmento, mas isso não aponta o mesmo caminho para as redes de fibra. “ Nós estamos em um momento de inflexão muito particular da indústria, com três grandes trincheiras: o processo de consolidação com a venda da Oi Móvel; teremos a licitação do 5G, com o surgimento de uma nova indústria e, por fim, o regulamento do uso de espectro, muito demandado pelo setor”, disse.

De acordo com Casotti, depois dessas conformações será possível fazer uma releitura das intervenções necessárias com foco em promover a concorrência. Tudo isso se refletirá no novo PGMC.

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Lúcia Berbert

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