Recuperação judicial da Oi terá novo juiz titular
O processo de recuperação judicial da Oi no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um novo juiz titular. O atual, Fernando Viana, está deixando o posto. A mudança se deve à promoção de Viana à função de desembargador. O nome do substituto – ou da substituta – ainda não foi anunciado.
Segundo na fila de antiguidade entre os juízes do TJ-RJ, Viana está no tribunal desde 1994. À frente da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, ele conduziu a primeira recuperação judicial da Oi entre junho de 2016 e dezembro de 2022. No período, a Oi reduziu o endividamento de R$ 65 bilhões para cerca de R$ 19 bilhões e entrou em acordo com cerca de 35 mil credores.
Apesar disso, não foi o suficiente para evitar uma segunda recuperação judicial da companhia, homologada por Viana em março. Com muitas dívidas tomadas em moeda estrangeira, a operadora voltou à proteção da justiça contra credores devendo R$ 44,3 bilhões menos de quatro meses após deixar a primeira RJ.
De março até o momento, Viana tomou decisões importantes no âmbito da nova recuperação, entre as quais, autorizou a venda de sucata para a V.tal, o que vai reduzir o passivo da operadora com a fornecedora de rede neutra, e a tomada de um empréstimo ponte junto a parte dos credores financeiros da companhia que adicionou mais de R$ 1 bilhão ao caixa da companhia.
Também recebeu o novo plano de recuperação da Oi. Este ainda está sendo negociado com credores, deverá passar por votação em assembleia para então ser homologado pela Justiça. Viana homologou o primeiro plano da Oi em 2018 e o aditamento de 2020. Agora, caberá a novo juiz ou juíza apreciar o próximo.
