Provedores cobram pressa da Anatel em julgar recursos do leilão de sobras

A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) encaminhou um ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) cobrando o julgamento de recursos relacionados à desclassificação de diversas empresas na licitação para autorização do uso de radiofrequências da faixa de 2,5 GHz. Esses recursos esperam há um ano pelo julgamento.

Entre as desclassificadas que entraram com recurso estão associadas da Abrint. O anúncio das eliminações foi realizado no dia 20 de setembro de 2016.

“A maneira como a desclassificação foi comunicada representou uma afronta aos direitos das empresas licitantes, sobretudo aquelas situadas fora do Distrito Federal. As justificativas foram apresentadas em uma sexta-feira, após o horário comercial, sem tempo hábil de objeção”, reclama Basílio Perez, presidente da Abrint.

A associação afirma que a obstrução traz prejuízos aos provedores. A demora permite o avanço de grandes operadoras, segundo a associação, em mercado que já poderia ser explorados pelos provedores regionais.

“Essa demora, se prolongada, tornará inviável a entrada de novas empresas na exploração de banda larga móvel no segmento de LTE, tirando qualquer possibilidade de ampliar a competição no mercado. Esse tipo de burocracia traz danos irreversíveis, pois, considerando o constante avanço tecnológico e dos meios de comunicação, é possível que a exploração da radiofrequência deixe de despertar, em breve, o mesmo interesse que hoje recebe de investidores”, finaliza Perez. (Com assessoria de imprensa)