Programa ‘Escolas Conectadas’ será lançado na próxima semana, prevê Planalto
O Presidência da República prevê para a próxima terça-feira, 26, em Brasília, o lançamento do programa Escolas Conectadas, que consolida a estratégia nacional de inclusão digital das instituições públicas de ensino básico do país. Originalmente, a meta é de levar internet em velocidade significativa para atividades pedagógicas a todas as 138 mil unidades até 2026.
O programa vem sendo discutido pelo Executivo desde o primeiro semestre. Em julho, o Ministério das Comunicações (MCom) estimou que o investimento pode chegar a R$ 8 bilhões. Serão utilizados recursos do Leilão do 5G e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ideia seria de assegurar conectividade mínima de 50Mb por unidade escolar – o que proporcionaria os 1Mb por aluno, que é recomendado por especialistas.
O painel de monitoramento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identifica 7.554 escolas sem internet até junho deste ano. Entre aquelas 130.801 com internet, menos da metade, 60.309, possui conexão a partir de 50 MB, segundo levantamento do Ministério da Educação.
Há ainda a possibilidade de aumentar o número de colégios que precisam de conexão. Isto porque projeto do Unicef em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) pode identificar escolas “invisíveis” no mapeamento nacional.
Diferente das outras diversas iniciativas já em vigor voltadas para levar internet às instituições públicas de ensino, o governo idealizou este novo projeto como mais amplo, que compreendesse não só a conexão, mas o desenvolvimento de habilidades digitais e o acesso a equipamentos eletrônicos.
Os detalhes da estratégia de inclusão digital foram discutidos em Grupo de Trabalho criado pelo MCom, dividido em eixos que incluem educação, Letramento, Diversidade, Periferia, Áreas Rurais e Saúde.
5G
No início do ano, o governo falava em “programa nacional de banda larga”, mas o tipo de tecnologia envolvida na estratégia foi dando lugar à promessa de “conectividade significativa”, considerando impasses técnicos de infraestrutura nas diferentes regiões do país.
Nesta semana, o ministério divulgou que estuda usar o 5G como alternativa à fibra óptica para a conexão das escolas. A ideia é iniciar testes no Distrito Federal para avaliar a possibilidade de ampliar para outros estados.
Pelo cronograma original do 5G, a nova geração de conectividade móvel só chega em todo território nacional em 2029. As instalações já estão antecipadas em cerca de dois anos e há esforço por parte dos gestores públicos de seguir em ritmo adiantado em algumas metas do leilão.
Fust
Para 2023, a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso prevê o gasto de R$ 52 milhões do Fust, sendo R$ 38 milhões para aplicação do acesso de escolas públicas à internet banda larga e R$ 14 milhões para projetos de expansão, uso e melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.
Já o plano de aplicações do BNDES, agente financeiro do fundo, prevê receber R$ 914,3 milhões do Fust em 2023, R$ 914 milhões em 2024 e o mesmo valor em 2025, totalizando R$ 2,74 bilhões neste período.
Artigos sugeridos
