Presidente do Senado defende fusão entre Anatel e Ancine
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou da participação que fez no Painel Telebrasil nesta manhã para duas coisas: defender reformas legislativas em favor do setor de telecomunicações e se opor ao presidente Jair Bolsonaro.
Em sua fala, Pacheco defendeu que o Brasil procure concretizar as sugestões feitas para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do mundo. No relatório, entregue ano passado, a OCDE afirma que o país precisa rever a tributação sobre o setor de telecomunicações, unindo fundos para depois extingui-los no futuro. Diz ainda que Anatel, MCom e Ancine têm papeis por vezes concorrentes, por vezes complementares, na regulação do audiovisual, e por isso as atividades de regulação do segmento deveriam ser consolidadas em apenas um regulador.
Segundo Pacheco, o Brasil pagou para a OCDE elaborar o relatório, e por isso deve levá-lo a sério e trabalhar para implementá-lo. Ele disse que realizar reformas tributárias são difíceis e requer convergência no Congresso, mas deu a entender que juntar Anatel e Ancine em um só órgão pode ser mais simples.
Críticas a Bolsonaro
Sem citar o nome de Jair Bolsonaro, Pacheco teceu várias indiretas ao presidente da República e seu comportamento como gestor e político.
O senador cobrou união dos brasileiros, respeito aos Três Poderes, e que os interesses confluam para combater os problemas sociais. “É momento de mantermos unidos os Poderes da República para enfrentamento dos inimigos comuns, que são a pobreza, a miséria, a fome, o desemprego, o déficit de inclusão digital. O conceito de união nacional precisa ser incutido na mente de todos. Outro conceito é o respeito entre os Poderes, às instituições, à população. Política sem respeito e com ironia não levará a caminho algum”, alfinetou.
Por fim, cobrou responsabilidade fiscal por parte do governo, embora seja o Congresso responsável por referendar o orçamento federal. “Temos que incluir pessoas, dar acessibilidade digital, mas observando-se a responsabilidade fiscal”. E que se estabeleça um ambiente otimista no país. “Tivemos um momento de muita negação no Brasil, inclusive à doença do Coronavírus. O negacionismo acabou sendo muito negativo. Temos de apregoar sempre o otimismo e incentivar as pessoas engajadas em resolver os problemas do Brasil”.
