Presidente da Ancine pede novo marco regulatório

A Ancine quer um novo marco regulatório para “sair do século 20”. A informação é de Alex Braga, presidente da Agência, que falou nesta quinta, 4, em São Paulo, durante sua participação no PayTV Forum, promovido pelo portal Teletime. Ele disse também que a entidade tem feito ações para evitar que a Ancine não vire “um mero cartório”.

“Tenho falado com o (Carlos) Baigorri (presidente da Anatel). O Estado precisa entender que não estamos atualizados. Precisamos reconhecer a limitação atual do Estado para, daí, criar um processo de discussão. E esse processo deve começar no início do ano que vem”, contou o presidente da Ancine, sobre a intenção de que se tenha um novo marco regulatório para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Nesta quarta, 3, os dois órgãos anunciaram acordo de combate à pirataria.

O presidente da Agência Nacional do Cinema afirmou que a entidade tem simpatia ao modelo socioeconômico sul-coreano, “que trata entretenimento e cultura como um ativo”. Disse que o plano de ação para investimento, que está em curso, é voltado à inovação.

“É preciso fomentar a criação e ter infraestrutura para ter liberdade. Sem mão-de-obra não é possível. Nossa intenção é dar estímulo às novas ideias”, falou.

Parceria

Braga disse que o BNDES voltou a ser parceiro da Ancine e que há expectativa de lançamento, nos próximos meses, de um fundo voltado ao investimento e à criação. Ele lembrou que, “em um primeiro momento, houve insegurança e dúvidas” sobre a nova administração da Ancine, e que considera isso normal. “Mas à medida que o tempo passa, ficou claro que se trata de uma reformulação.”

Segundo Braga, o objetivo agora é “estimular festivais e eventos de mercado, preservação de acervo e capacitação”. Disse ainda que “valores da sociedade brasileira estão representados nessas ações”. “A Ancine não tem função burocrática. Tem participação e atuação no mercado”, afirmou.

“A Agência viveu um momento de recomposição, reestruturação e replanejamento. Mas obteve repactuações com o governo, sem perda da liberdade. Foi necessário equilíbrio para manter o processo de reformulação”, concluiu.