Kassab defende político como dono de rádio e TV
Para o ministro de CTIC, atualmente a Constituição permite que os políticos sejam proprietários de emissoras de radiodifusão.
TV aberta e rádio, transmissão de conteúdo por rafiofrequência
Para o ministro de CTIC, atualmente a Constituição permite que os políticos sejam proprietários de emissoras de radiodifusão.
O ministro do STF José Dias Toffoli, concedeu liminar nesta quinta-feira que reconduz ao cargo de presidente da TV pública EBC Ricardo Pereira de Melo, que havia sido exonerado pelo presidente em exercício Michel Temer, no dia 17 de maio. Sendo assim, Laerte Rimolli deve deixar o posto de comando da EBC.
Para a Abert, o MCTIC deveria cuidar da política pública de radiodifusão e todo o restante seria repassado para a Anatel. A proposta foi reiterada em almoço de hoje com Kassab.
A reunião é aberta ao público e será discutida também a mudança na programação da emissora.

ABPITV e Sicav temem retrocesso na TV pública. Conselho Curador da EBC promete ir à Justiça contra decisão de Temer.

Serão contemplados municípios que não têm uma rádio comunitária sequer, além de povos e comunidades tradicionais. E outros 761 municípios para rádios educativas com demanda de FM.

Poderão concorrer entidades vinculadas à União, estados, municípios ou instituições de ensino superior privadas
As emissoras de radiodifusão precisarão informar dados técnicos e financeiros ao MiniCom a partir de 2017.
São 84 cidades nos dois estados

Uma faixa destinará programação para educação básica e a outra para a educação superior

Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016.

Ministério das comunicações lançará mais três editais até junho. Plano de outorgas tem objetivo de colocar ao menos uma rádio educativa em 375 cidades.
O MiniCom está recebendo as inscrições para a seleção dos pedidos.