Categoria Plantão

TCU suspende julgamento do TAC da Oi até a solução das multas da Anatel pela justiça

O Tribunal de Contas da União aprovou hoje, 5, o acórdão proposto pelo Ministro Bruno Dantas, de suspender o julgamento do TAC da Oi até que a comissão de mediação criada pela Justiça do Rio de Janeiro decida se as multas da Anatel fazem ou não parte da lista de créditos a serem pagos pela empresa dentro dos compromissos da recuperação judicial.

Leia maisTCU suspende julgamento do TAC da Oi até a solução das multas da Anatel pela justiça

Comissão da Câmara aprova projeto que vai criar novos canais de TV aberta sem licitação

A Comissão de Ciência Tecnologia e Comunicações da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 05, o PL 2011/2015, de autoria do deputado Marcos Soares. Esse projeto tenta se aproveitar de um natimorto serviço batizado como" TVA" para criar novos canais de TV aberta no país sem que seus donos paguem qualquer centavo à União ou prestem contas à sociedade de como montaram essas novas redes de comunicação.

Leia maisComissão da Câmara aprova projeto que vai criar novos canais de TV aberta sem licitação

Antenas instaladas nos telhados ou que pejudiquem a paisagem não precisam ser compartilhadas

A Anatel publicou hoje, 5 a consulta pública sobre compartilhamento de infraestrutura de telecom, que ficará aberta até o dia 4 de novembro. Há várias exceções para a obrigatoriedade de compartilhamento de antenas de celular com menos de 500 metros de distância. Entre elas, se não estiverem instaladas nos telhados de prédios, se não tiverem em "harmonia à paisagem", se não tiverem sido instaladas depois de 5 de maio de 2009, se não tiverem irradiando mais de 80% de exposição ao limite da radiação não ionizante, entre outros.

Leia maisAntenas instaladas nos telhados ou que pejudiquem a paisagem não precisam ser compartilhadas

Quadros assume Anatel com a missão de resolver a recuperação da Oi

Juarez Quadros quer a Anatel assumindo um papel mais pró-ativo na condução do processo de recuperação judicial da Oi. Ele quer assegurar os direitos dos consumidores e acena que vai negociar para que o governo feche uma posição única para os créditos. Ele teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado por 49 senadores.

Leia maisQuadros assume Anatel com a missão de resolver a recuperação da Oi