Categoria Governo

Brasil Inteligente vai levar internet ultra rápida a 128 mil escolas públicas

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou hoje, 1, no Encontro Provedores Regionais Nordeste, mais alguns detalhes do programa do governo de massificação da banda larga. O programa muda de nome e tem novas metas. Ele passará a se chamar "Brasil Inteligente. Internet Ligando a gente". E terá como uma das primeiras metas ligar as 128 mil escolas públicas - urbanas e rurais - com banda larga a velocidade média de 78 Mbps.
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Zerbone propõe pouca mudança em contrato de concessão e PGMU, mas grandes alterações em novo serviço convergente

O conselheiro Rodrigo Zerbone fez hoje, 31, uma nova proposta sobre o marco regulatório de telecomunicações, que acabou não sendo aprovada porque o conselheiro Otavio Rodrigues acabou pedindo vista, para desespero do presidente João Rezende. Em síntese, Zerbone sugere a criação de um novo serviço convergente - a partir da telefonia fixa, móvel, banda larga e trunking (exclui a TV paga) - como alternativa para acabar com a concessão e atrair investimentos para a rede de banda larga para o Brasil. Em troca, estariam extintos os bens reversíveis, as operadoras móveis ganhariam mais espectro e a banda larga, numeração própria além do fim do controle tarifário. Mas até que esse serviço fosse criado, por decreto, seriam aprovados os atuais contratos de concessão, com pouquíssimas mudanças e o PGMU manteria os orelhões, em menor número.
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MiniCom propõe autorização mais controlada para todos os serviços de telecom

O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão disse que o novo marco das telecomunicações será tratado em duas etapas distintas: as reformas regulatórias, a serem feitas pela Anatel, com as propostas de mudanças do contrato de concessão e do Plano Geral de Metas de Universalização, e a formulação de um novo Projeto de Lei a ser formulado pelo Ministério das Comunicações. O PL deverá propor uma licença única para telecom. Max participou do Encontro Tele.Síntese
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Governo corta R$ 23,4 bi do orçamento mas satélite da Telebras continua prioritário

O governo anunciou nesta sexta, 19, corte no Orçamento da União para 2016 de R$ 23,4 bilhões. A redução vai atingir também os programas do Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor de 4,2 bilhões. Mas, conforme o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação, da Telebras continuará como prioridade do programa, ao lado de outras quatro prioridades.
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Bancos e telecom mais reclamados em 2021, diz Procon. Foto-Freepick

PPA 2016/19 estabelece metas só para banda larga móvel

Programas de inclusão digital deverão cobrir 1 milhão de participantes, 75% dos municípios terão que contar com uma estação da rádio comunitária, o país terá mais 140 emissoras educativas, a cobertura da TV Brasil e das rádios públicas será ampliada, a TV digital e os projetos bancados com recursos do Funttel deverão gerar 80 patentes.
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Governo aciona Procurador Geral para recorrer a favor da Condecine

O governo decidiu acionar o Procurador Geral da República para conduzir o recurso contra liminar obtida pelo SindiTelebrasil pelo não recolhimento, no próximo dia 31 de março da taxa "Condecine das teles", principal fonte de custeio da produção audiovisual brasileira. "O incômodo do governo federal a essa ação do SindiTelebrasil é generalizado", afirmou o presidente da Ancine, Manoel Rangel, apontando que essa ação poderá gerar uma crise generalizada no setor de comunicação e de telecomunicações como um todo.
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