Lei do teto emperra gasto do MCTIC
"Estamos quase no osso", diz o ministro Gilberto Kassab. E completa: "Com essa Lei do Teto, vamos ter muitas dificuldades".
Leia maisLei do teto emperra gasto do MCTIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Governo
CVM muda norma de fato relevante
Entre as medidas, os estatutários terão que informar cnpj e cpf de pessoas ligadas a eles
Leia maisCVM muda norma de fato relevante
Kassab diz que MCTIC precisa de R$ 2 bi para fechar as contas
Situação é pior que a de 2016, quanto a pasta precisou da liberação de R$ 1,5 bilhão para não dar calote nos fornecedores.
Leia maisKassab diz que MCTIC precisa de R$ 2 bi para fechar as contas
Caravana do PLC 79 vai ao Supremo
Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.
Leia maisCaravana do PLC 79 vai ao Supremo
Governo ainda estuda as mudanças nos Correios
Conforme Gilberto Kassab, a empresa deverá ter tratamento diferenciado.
Leia maisGoverno ainda estuda as mudanças nos Correios
Indústria ganha mais prazo para prestar contas dos investimentos em P&D
As empresas esperam que, depois desse retrabalho, que remonta a recolher informações dos últimos 10 anos, o governo não demore outros 10 anos para analisar as informações.
Leia maisIndústria ganha mais prazo para prestar contas dos investimentos em P&D
Aumento de capital não cobre empréstimos da União à Telebras
Operadora convoca assembleia para votar capitalização da empresa, de R$ 1,33 bilhão. Proposta foi revista e ampliada, comparada à que estava em pauta no primeiro semestre.
Leia maisAumento de capital não cobre empréstimos da União à Telebras
Governo espera R$ 4 bi da reoneração da folha para o novo déficit fiscal
Mesmo com a ampliação da previsão do déficit fiscal deste ano e de 2018, para R$ 159 bilhões, o governo planeja arrecadar receitas extras. Entre elas, acabar com a desoneração da folha de pagamento de empresas de TIC e call center. Para isso, vai mandar projeto de lei ao Congresso
Leia maisGoverno espera R$ 4 bi da reoneração da folha para o novo déficit fiscalMCTIC publica regra para recurso às glosas do investimento em P&D
As empresas poderão contestar os valores cobrados em até 60 dias
Leia maisMCTIC publica regra para recurso às glosas do investimento em P&D
MCTIC cobra prestação de contas da Lei de Informática dos últimos 9 anos
Cerca de 600 empresas que ganharam incentivos fiscais da Lei de Informática estão sendo convocadas a prestar contas dos investimentos em P&D que teriam que ter feito a partir de 2006.
Leia maisMCTIC cobra prestação de contas da Lei de Informática dos últimos 9 anos
“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma Kassab
Kassab disse, no entanto, que o momento da intervenção ainda não chegou, e que se isso ocorrer, o governo publica o Projeto de Lei divulgado há dois meses, que amplia os poderes da Anatel.
Leia mais“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma KassabLDO 2018 é sancionada com mais de 40 vetos
O governo sancionou hoje, 9, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para…
Governo precisa de R$ 21 bilhões para universalizar a banda larga
Estimativa do MCTIC leva em conta necessidade de construção de backhaul de fibra compartilhado, de expansão das redes 3G e 4G, e das redes de acesso fixo.
Leia maisGoverno precisa de R$ 21 bilhões para universalizar a banda larga
TCU constata falhas no governo digital
O Tribunal de Contas da União constatou dificuldade de compartilhamento de informações até entre empresas estatais de tecnologia da informação.
Leia maisTCU constata falhas no governo digital
Finep vai renegociar dívidas
O Plano de Recuperação de Crédito está voltado para empresas inovadoras cujos contratos estejam com cobrança judicial por mais de 5 anos.
Leia maisFinep vai renegociar dívidas
Anatel faz peregrinação no TCU em defesa do TAC
Mas há dirigentes da Anatel que já descartam a viabilidade de sucesso de concretização dos TACs
Leia maisAnatel faz peregrinação no TCU em defesa do TAC
Estratégia Digital prevê autoridade nacional de proteção de dados pessoais
Texto também propõe criar a agência nacional de cibersegurança.
Leia maisEstratégia Digital prevê autoridade nacional de proteção de dados pessoaisGoverno lança estratégia digital para mudar patamar da competitividade brasileira
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, lançou hoje, 1, a consulta pública sobre a Estratégia para a Transformação Digital Brasileira. Propõe ações do governo para cinco diferentes eixos para os próximos cinco anos.
Leia maisGoverno lança estratégia digital para mudar patamar da competitividade brasileira
MCTIC quer estados reduzindo ICMS sobre antenas 3G
Medida contribui para ampliar a cobertura, diz o MCTIC. Proposta de desoneração fiscal faz parte do texto da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, que entrou em consulta hoje. Documento conta também com recursos de TACs, adaptação de concessões e FUST para expandir a banda larga no país.
Leia maisMCTIC quer estados reduzindo ICMS sobre antenas 3G
MCTIC lança nesta terça proposta para a digitalização da economia brasileira
A consulta pública da Estratégia para a Transformação Digital ficará no ar por 30 dias.
Leia maisMCTIC lança nesta terça proposta para a digitalização da economia brasileira