Aberta a consulta que reduz prazo para compromissos de editais
A alteração tem por fim evitar o acúmulo de obrigações e processos em curso, assim como prejuízo aos consumidores.
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Categoria Consulta Pública
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Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória
Anatel abre consulta sobre coleta de dados de satélites
O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel
Compatibilidade eletromagnética de produtos é tema de consulta
Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel
Anatel abre tomada de subsídios para revisão do plano tático
As contribuições dos interessados podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel até 13 de março
Abrint vê avanço no uso outdoor do WiFi 6 para ISPs
Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.
Anatel propõe unificação de requisitos técnicos de equipamentos
São objetos das consultas públicas transmissores e receptores analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; digital móvel e portátil; e móvel aeronáutico e móvel marítimo, além da radiodifusão sonora
Telefônica vê problema com incentivo e TIM, com TAC
A Telefônica defendeu que notificação para incentivo na participação da pesquisa de qualidade deve ser apenas para casos específicos
Claro e Sky descartam uso de redes sociais para divulgar pesquisa
Operadoras alegam que quaisquer campanhas de divulgação requerem uma análise criteriosa prévia, como forma de garantir que se alcance o objetivo almejado
Operadoras reprovam alterações na pesquisa de qualidade
Empresas defendem que o contato telefônico oferecido seja descartado após a 10ª tentativa, ao invés da 5ª.
Anatel prorroga consulta sobre pesquisa de satisfação
O prazo máximo para contribuições passou a ser o dia 22 deste mês
Consulta pública propõe atualização dos requisitos técnicos do IPv6
Contribuições à proposta de ato podem ser feitas no prazo de 60 dias
Anatel propõe mudanças na pesquisa de satisfação
Novo texto, que entrou em consulta pública, adequa o manual do levantamento à LGPD
Potência de produtos na faixa de 6 a 100 GHz na mira da Anatel
Consulta pública aberta tem como objetivo avaliar riscos à exposição humana nas faixas de ondas milimétricas
Anatel abre consulta sobre requisitos de fios telefônicos
Prazo de contribuição é de 60 dias e apenas por meio de formulário eletrônico
Anatel abre consulta para uso outdoor da faixa do WiFi 6
Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site ParticipaAnatel
Anatel prorroga consultas públicas sobre campos elétricos
Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.
Governo quer aprimorar sistema de registro de preços em compras
Consulta pública sobre nova proposta ficará aberta até 15 de novembro no site Participa
Satélites: Starlink, Amazon e Oneweb defendem flexibilidade em regulação
Em consulta pública da Anatel, contribuições das empresas vão de encontro com interesses de concorrentes; Viasat e Claro querem opinar sobre a concessão de direito de exploração às estrangeiras e cobrar medidas contra interferências.
Anatel abre consulta pública para consolidar normas do Mercosul
Prazo de contribuição vai até 28 de novembro. Objetivo é internalizar 26 resoluções internacionais.