Conexis vê subjetividade no RASA e pede ajustes
Entidade critica uso da expressão “elevado grau de reprovabilidade” no RASA e sugere a definição de um rol taxativo de infrações
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Consulta Pública
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RASA: TIM sugere desconto de 90% em multas pagas antecipadamente
Para a TIM, Anatel deveria adotar sistema de descontos graduais em multas pagas antes do julgamento pelo Conselho Diretor da Anatel
Claro propõe acréscimos ao RASA
Na consulta pública sobre o RASA, a Claro sugeriu a criação do recurso parcial, que permite questionar apenas parte de uma sanção
Redes comunitárias terão novas regras
Conselho Diretor da Anatel aprovou consulta pública para colher a opinião geral sobre os novos termos
Novo leilão dos 700 MHz terá compromissos derivados do fim da concessão da Oi
Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028
Anatel busca sugestões sobre sustentabilidade espacial
Tomada de subsídio visa obter sugestões para incentivar operadores de satélites a implementar medidas que promovam a sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro
Aberta consulta pública do RASA
Texto do novo RASA, se fechado como está, vai prever obrigação de fazer aliada a políticas de conectividade significativa
Novos requisitos de senha para CPEs vão à consulta pública
Parâmetros em vigor passam por modificação após fabricantes relatarem dificuldades, incluindo a incompatibilidade de aplicações IoT.
Consulta propõe atualizar requisitos técnicos para ETA visando novas tecnologias
Proposta busca incorporar características para avaliação de conformidade de estações para novas tecnologias 5G NB-NTN, RedCap (FR1) e LTE Cat 1bis.
Reforma tributária: Setor defende minar informalidade pelo cashback
Em debate no Senado Federal, representantes de empresas de telecom cobram reconhecimento da essencialidade dos serviços no cashback e ressaltam impactos para consumidores e para competição.
Anatel prorroga tomada de subsídios sobre projetos estratégicos
As contribuições sobre iniciativas relacionadas à conectividade significativa, ecossistema digital e atuação da agência reguladora podem ser enviadas até o dia 18 de outubro
Anatel abre consulta pública sobre digitalização de licitação
O objetivo da Anatel é colher contribuições para revisar o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência para tornar o processo de licitação mais ágil e moderno
Está aberta consulta para Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Política a ser coordenada pelo MDIC definirá diretrizes e ações para plano de entregas; minuta prevê eixos de Transformação Digital, Inovação e Marcos Legais.
ANPD prorroga Tomada sobre proteção dos dados de crianças e adolescentes
Participação permanecerá aberta por mais 30 dias, até 16 de agosto. Novo prazo atende pedido de entidades representativas.
AGU e MDIC ampliam prazo para contribuições sobre sandbox regulatório
Tomada de Subsídios busca identificar se arcabouço normativo em vigor é suficiente para disciplinar e orientar a implementação de ambientes regulatórios experimentais.
Entidades civis pedem prorrogação da consulta da ANPD sobre proteção de dados de crianças e adolescentes
A Autoridade estabeleceu prazo de 28 dias para a sociedade se manifestar em tomada de subsídios
Anatel quer opiniões sobre conselhos de usuários
Com Tomada de Subsídios que vai até 12 de agosto, agência visa coletar percepções de diferentes grupos a fim de identificar os efeitos decorrentes da edição do Regulamento de Conselho de Usuários
Acessibilidade: tomada de subsídios da Anatel vai até sexta
Com a revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade, a Anatel tem o objetivo de aprimorar as regras de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência (PcD), simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis
Governo propõe modelo para contratos de “PC como serviço”
Solução de TIC por assinatura para órgãos públicos é apresentada como alternativa para modernizar infraestrutura com baixo investimento.
Guerra de pareceres marca tomada de subsídios da Anatel sobre usuários das redes
Big techs e operadoras chamam juristas, economistas, e acadêmicos para produzir pareceres em defesa de suas visões sobre o fair share, e evidenciam a relevância da questão.