Regula Melhor: Comitê não vai criar obrigações às agências, diz secretária
Colegiado será responsável pelo acompanhamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, focado em estimular boas práticas.
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EACE abre seleção de fornecedores para levar banda larga a 20 mil escolas
Fase 4 do projeto Aprender Conectado tem orçamento de R$ 2 bilhões; processo seletivo busca parceiros para instalar rede externa, WiFi e sistemas fotovoltaicos em unidades de ensino
Morre Mario Cesar Pereira de Araújo, ex-presidente da TIM Brasil
Mario Cesar Araújo foi o presidente que mais tempo ficou à frente da TIM Brasil, integrou entidades setoriais e participou ativamente da fundação da telefonia móvel no Brasil.
Lula publica decreto que amplia papel do grupo gestor para monitorar estratégia regulatória
O decreto amplia o papel do Comitê Gestor do PRO-REG, que vai coordenar, monitorar e avaliar a implementação da Estratégia Regula Melhor. Esse comitê havia sido criado em 23.
Reoneração da folha vai à Câmara com mudanças
Senado exclui aumento do JCP e altera forma de comprovar a manutenção dos empregos, para que seja proporcional à gradação do benefício.
BC abre consulta pública sobre arcabouço para risco de mercado
De acordo com a autarquia, a nova regra vai exigir menos capital das instituições que gerenciem o risco adequadamente por meio de operações de diversificação e proteção
Servidores das agências reguladoras aceitam proposta do governo
Negociação durou cinco meses; proposta aprovada por 69% dos servidores em assembleia nesta terça-feira, 20 de agosto, prevê reajuste de 27% para servidores de carreira e 15,5% para os do Plano Especial de Cargos (PEC), em duas parcelas (2025 e 2026)
MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
Novos critérios separam a produção de pré-forma e o puxamento da fibra, que passam a ter pontuações independentes entre si
Radiodifusão teme impactos do fair share na TV 3.0
Abert indica que taxa pode prejudicar a transição para a terceira geração de TV digital e diz que telecom tem outros meios para garantir a sustentabilidade das redes, como os fundos setoriais
Reforma tributária: Senado confirma análise após eleições
Embora urgência constitucional esteja em vigor, Pacheco entende que já há acordo pela retirada em breve. Governo mira conclusão em novembro.
Fundo firmado entre Brasil e China indica incentivos à infraestrutura digital
Fundo de Cooperação entre os países mira economia verde, mas prevê também dinheiro em infraestrutura digital. Condição é presença de investidor chinês no projeto.
TV 3.0 no celular depende de união do ecossistema móvel
Operadoras, emissoras e fabricantes de smartphones precisam construir ecossistema que viabilize a tecnologia nos celulares, indica presidente do Fórum de TV Digital; colaboração pode reduzir pressão sobre as redes móveis