Transformação digital terá R$ 144 bi de recursos públicos e privados
O programa prevê injeção de recursos públicos e privados para transformação digital no valor de R$ 144 bilhões até o ano de 2027
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Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2029 e cria programa para chips
Os incentivos fiscais para a indústria de tecnologias da informação e Comunicação (TICs) são prorrogados por apenas cinco anos, para até o ano de 2029. Na Zona Franca de Manaus os incentivos estão assegurados até 2073.
Brasil fecha as metas em Finanças Sustentáveis do G20
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Scala planeja “cidade de data centers” no RS
Scala e governo do RS assinaram carta de intenções, com previsão de instalação de um condomínio de data centers na cidade de Eldorado do Sul, na Grande Porto Alegre
BNDES anuncia R$ 2 bilhões para data centers com recursos do Fust
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STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
Por unanimidade, Primeira Seção rejeita recurso da Fazenda, que pedia a inclusão dos repasses feitos nessas operações de compartilhamento de rede nos cálculos dos contribuintes.
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Setor de informação e comunicação cresce 2,2% em julho
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Leilão de 700 MHz no topo das prioridades da Anatel para 2025
Agenda regulatória 2025-2026 entra em consulta pública e aponta também que, no primeiro semestre de 2025, serão concluídas as revisões do regulamento de TACs, do PGMC e do RUE.
AGU defende no STF a revisão do Marco Civil da Internet
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, defende a revisão do artigo 19 a fim de dispensar a necessidade de ordem judicial para que plataformas digitais removam conteúdos que violem a legislação.