TJ-PR suspende lei que obrigava identificação de chamadas
O juiz Jailton Juan Carlos Tontin atendeu ação movida pelas operadoras Oi, TIM, Sercomtel, Claro e Telefônica (Vivo).
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A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME) lançou o "Guia da Concorrência"
Anatel aponta que 5G brasileira não poderá contar com 400 MHz
Conforme o Comitê de Uso de Espectro e Órbita, a convivência da 5G com os serviços fixos por satélite (SFF) e com a TV por parabólica irá demandar requisitos bem mais rígidos. Entre eles a implementação de banda da guarda de pelo menos 20 MHz. Com isso, a Anatel terá que refazer toda sua proposta de venda da 3,5 GHz
Neonergia lança portal exclusivo para negociação de débitos
O "Fique em Dia" permite a quitação de contas em aberto ou a flexibilização de pagamento 24 horas por dia.
STJ mantém impostos sobre pagamento de roaming no exterior
Segundo o tribunal, a regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados
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GSMA, que reúne as teles, critica reserva de 5G para indústria
Para a entidade que representa as operadoras móveis globais, a reserva de espectro da 5G para a indústria vertical pode provocar a subutilização de frequência. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, por sua vez, já admite alocar uma faixa para as indústrias verticais.
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