Pharol acusa minoritário da Oi de “tentar tumultuar” recuperação judicial
A portuguesa Pharol, maior acionista individual da Oi, emitiu nota ao mercado nesta quarta-feira, 10, na qual se defende das acusações feitas pelo fundo Société Mondiale e acusa o minoritário, ligado ao investidor Nelson Tanure, de “tentar tumultuar” a recuperação judicial da concessionária brasileira.
“A recente proliferação de manobras judiciais e administrativas, promovidas por um grupo específico de acionistas, tem como consequência trazer instabilidade para a companhia justamente no momento em que constrói seu plano de recuperação”, afirma a Pharol. A farpa também se dirige a outros acionistas minoritários que entraram com queixa-crime contra os gestores da Oi.
Acrescenta que encaminhou à Justiça os pedidos anteriores de realização de assembleias, e aguardava o aval – até que o fundo decidiu agir sem esperar. “Os pedidos de assembleia formulados pelo acionista em questão estão sob avaliação do Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, onde tramita a recuperação judicial da Companhia a pedido do Conselho de Administração da Oi. Foi determinada a manifestação prévia do Ministério Público e do Administrador Judicial. Mesmo assim, o Societe Mondiale promoveu a publicação de editais em desrespeito às decisões já proferidas, sendo que a Pharol já se manifestou nos autos do processo de recuperação judicial sobre o assunto”, diz.
Segundo a Pharol, o juiz da Recuperação Judicial já proferiu decisão determinando que qualquer alteração de controle ou de conselheiros depende de sua prévia aprovação, o que não foi objeto de qualquer recurso. Diz, ainda, que a atual composição do conselho de administração foi aprovada pela maioria dos acionistas. “O Conselho de Administração da Oi foi legitimamente eleito em setembro de 2015 com mais de 80% dos votos para mandato até a aprovação de contas do exercício de 2017”, diz.
Encerra o documento reiterando seu interesse em uma recuperação judicial bem-sucedida da Oi, seu maior investimento. “Pode haver outros acionistas interessados na Oi, mas nenhum deles têm interesse maior na recuperação dessa Companhia do que a própria Pharol”, finaliza.
Resposta do Société Mondiale
O fundo emitiu à noite nota à imprensa, contestando as afirmações do Conselho de Administração da Oi. Entre as questões levantadas, argumenta que:
” nunca desrespeitou qualquer decisão do Juízo da Recuperação, simplesmente porque não existe qualquer deliberação que o impeça de exercer o direito de acionistas com mais de 5% do capital votante de convocar a assembleia de acionistas da Oi; “que o processo de recuperação judicial não interdita ou interfere na governança da empresa em recuperação”; ” que nunca houve um caso no Brasil em que o juiz da recuperação judicial tenha impedido o funcionamento da assembleia geral de acionistas ou tenha determinado a suspensão do direito de voto de todos os acionistas”; “seria absurdo pensar que na recuperação judicial os acionistas seriam impedidos de melhorar a gestão da empresa”.
