Pedido de vista não atrasa o leilão, afirma Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje, 18, que o pedido de vista de Aroldo Cedraz para analisar o a minuta do edital do 5G não vai atrasar a realização do leilão. O governo mantém a expectativa de que a licitação aconteça entre o final de setembro e começo de outubro.
Nesta quarta aconteceu pela manhã a votação do relatório do ministro do TCU Raimundo Carreiro. Ele propôs poucas mudanças ao edital. Entre as quais, a inclusão da obrigação de cobertura de escolas atrelada à venda do espectro de 26 GHz. Discordou ainda da área técnica e aprovou a manutenção de compromisso de investimento em rede privativa federal e de construção de rede óptica na Amazônia. Embora seis dos nove integrantes do colegiado tenham acompanhado Carreiro em seu voto, Aroldo Cedraz pediu vistas do processo por sete dias.
“A Anatel, recebendo o acórdão do TCU, em sete dias tem condições de publicar o edital. E teremos então o leilão em 30 dias. No mais tardar, em outubro teremos a realização do leilão”, afirmou Faria em coletiva de imprensa nesta tarde.
Faria comentou que, a seu ver, o pedido de vista de Cedraz foi mal visto dentro do TCU porque já havia maioria pela aprovação do relatório. E seria incomum, afirmou, um pedido de vista para um caso em que a maioria já é formada. “O que houve hoje, o pedido de vistas, quando a votação é acirrada, é mais bem visto na corte. Já tinha sete votos. O Cedraz começou o voto que ia já na direção da aprovação, mas parou no meio, retirou e pediu vistas”, disse.
Com isso, o governo entende que obteve uma vitória no Tribunal de Contas. O ministro reiterou que a inclusão de escolas no relatório não foi uma surpresa, e deu a entender na internet que foi costurada com o governo para ficar na faixa de 26 GHz.
Faria, que passou a semana em reuniões com os ministros do TCU, afirmou que o governo não pressionou a corte para aprovar o relatório de Carreiro. Segundo ele, as visitas realizadas na segunda e na terça foram técnicas, com o objetivo de tirar dúvidas.
Ele negou, também, que a pressa do governo em realizar o leilão 5G tenha motivação eleitoral. Caso a disputa aconteça ainda em outubro, as operadoras deverão assumir o compromisso de instalar 5G em todas as capitais até julho de 2022. Antes, portanto, das eleições presidenciais.
