Para MCom, plataformas poderiam contribuir para fundos setoriais
O diretor de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações (MCom), Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, reforçou nesta terça-feira, 1, que é preciso discutir a possibilidade de as plataformas digitais contribuírem para fundos setoriais criados para custear a universalização dos serviços de comunicação.
Representando a pasta, ele falou sobre o tema durante seminário promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na sede da reguladora, em Brasília.
“Do ponto de vista de políticas públicas, o que a gente vê é que hoje o setor de telecomunicações, sozinho, é quem contribui para os mecanismos de políticas publicas – aqui eu estou falando especificamente dos fundos setoriais. Então, para além da discussão de fair share, e de contribuição para os custos de investimento, eu acho que tem sim uma seara que deve ser debatida sobre a contribuição de plataformas para fundos setoriais que induzem o setor tecnológico ou a expansão das redes de conectividade no Brasil”, disse Araújo.
O diretor ressaltou que as questões regulatórias não cabem ao ministério, mas que a pasta participa do debate pelo impacto financeiro relacionado ao tema nas políticas públicas de conectividade.
Ainda de acordo com Araújo, o debate da taxação no Brasil deve manter regras de não venham coibir novos serviços digitais. “O mercado brasileiro, com tantas carências, inclusive carências de serviços digitais inovadores para as nossas necessidades peculiares, inclusive de inclusão digital, eu acho que a gente tem que deixar um ambiente mais aberto, mais livre, para conseguir as inovações que vào atender as nossas necessidades”.
“Por outro lado, é bem verdade que estamos falando de grande usuários que, na pratica, induz uma necessidade de investimento muito grande pelas prestadoras de serviço de telecomunicação, e eu acho que agente pode sim avançar em uma discussão sobre ampliar o pool de contribuição para a expansão dessa conectividade”, afirmou o diretor.
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