Para Idec, operadoras devem arcar com troca de celular analógico por digital

Para o Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) a Oi será a operadora mais afetada pelo fim definitivo do sistema de celular analógico no Brasil. Segundo a organização, a operadora é a que mais tem usuários Ruralcel e Ruralvan no país. Este público deve ser o mais afetado com o desligamento – que vinha sendo ensaiado e adiado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2008.

“Entendemos que a operadora deve visitar o cliente e oferecer outra solução quando desejar interromper o serviço dependente de sistema analógico por seu interesse. O consumidor não pode ser cobrado por uma mudança de tecnologia e tampouco deve arcar com a substituição do aparelho analógico”, diz Rafael Zanatta, pesquisador de telecomunicações do Idec. Ele cobra o monitoramento da Anatel para garantir que o consumidor não seja prejudicado. Os dados mais recentes da agência indicam que havia, em 2012, cerca de 3 mil usuários analógicos no país.

O instituto reclama, no entanto, do fato de a Anatel ter ignorado demandas expostas na consulta pública sobre o tema realizada em março. Na época, Idec e empresas sugeriram que os sistemas poderiam ser mantidos se houvesse acordos comerciais entre as empresas. A posição chegou a ser defendida pelo conselheiro da Anatel Igor Vilas Boas.

“Grandes empresas, como a Telefônica Vivo, são as mais interessadas na interrupção imediata dos sistemas analógicos, alegando que as empresas ‘acumulam um enorme passivo ao longo dos anos, além de ter que lidar com uma rede obsoleta, cuja manutenção mostra-se inviável’. É preciso um balanço cuidadoso para identificar qual o número de consumidores de áreas rurais afetados pela nova Resolução da Anatel e garantir o direito ao acesso às telecomunicações, com efetiva prestação do serviço”, conclui Zanatta.