Para executiva da Claro, mercado secundário pode ser autorregulado

Para o comando da Claro, a autorregulação setorial deve ser uma saída avaliada para garantir o dinamismo do mercado secundário de espectro. Monique Barros, diretora de regulatório da empresa, afirmou hoje, 23, durante live realizada pelo site Teletime e pela organização Abdtic, que tal escolha permitiria a alocação mais eficiente das faixas.

“O setor já tem criado regulamentos efetivos, então pode criar esse ambiente, e ajustar com o tempo”, defendeu.

A Anatel está com o processo instaurado neste momento para elaborar o Regulamento de Uso de Espectro (RUE), que definirá o funcionamento do mercado secundário de espectro brasileiro, estabelecido na Lei 13.879/19. As regras que forem elaboradas e constarem do Regulamento de Uso de Espectro (RUE) vão definir quem será capaz de definir o uso mais eficiente das frequências: se o mercado ou o regulador.

Riscos e oportunidades

Para a executiva, a criação do mercado secundário vem acompanhada tanto de riscos, quanto de oportunidades. Entre os riscos, o principal, em sua visão, é a entrada do que classificou como especuladores. “Empresas ou investidores que adquiram espectro buscando a monetização do espectro, quando o objetivo do país e das operadoras é o crescimento de infraestrutura e comprometimento com a rede”, afirmou. A seu ver, o regulamento precisa resolver essa possibilidade.

No âmbito das oportunidades, ela ressaltou que o mercado secundário vai facilitar a reorganização das faixas. “O que antes dependia de retomada das frequências, será possível fazer através do próprio setor, sem impactar o usuário final, mantendo serviços”, falou.

Segundo ela, o mercado secundário vai permitir que operadoras com licenças nacionais, como a Claro, desenvolvam modelos de aluguel de espectro regional a fim de atender demandas localizadas.

Barros ainda defendeu que o edital de espectro 5G não diferencie operadoras de ISPs e avalie a capacidade de investimento dos candidatos a comprar faixas no leilão, a ser realizado em 2021, a fim de evitar a devolução de faixas, como aconteceu na última licitação feita pela Anatel. “Tem que ter vontade das empresas em participar, equilíbrio das regras para que todos os interessadas tenham a mesma dedicação e comprometimento com o uso desse espectro. Que todas que adquiram tenham o objetivo de utilizá-lo”, finalizou.