Para conselheiro, IoT é dispositivo, não é infraestrutura, nem serviço
Se depender do entendimento do conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Morais, a proposta de decreto presidencial, que está na Casa Civil e estabelece o Plano Nacional de Internet das Coisas, vai sair com um conceito errado. Ele define IoT como infraestrutura e, na opinião do conselheiro, como ele explicou hoje no debate sobre IoT no Encontro Tele.Síntese que se realiza em Brasília, Internet das Coisas são simples dispositivos, sensores em sua maioria e estações, que enviam dados por meio frequências licenciadas e não licenciadas. Os que estão instalados em redes não licenciadas não pagam as taxas de Fistel. Os que estão em redes licenciadas, pagam.
“A primeira medida, para fazer avançar o ecossistema da IoT no Brasil, é garantir o mesmo tratamento para os dispositivos que estão instalados em redes que estão em frequências não licenciadas e em frequências licenciadas”, disse ele. Nesse sentido, além do projeto de lei que tramita na Câmara – do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e do deputado Odorico Monetiro (PSB-CE) -, o conselheiro mencionou que deve ser apresentado um projeto no Senado que tratará da eliminação do Fistel para dispositivos de IoT e de outros temas correlatos.
Mas este na é o único ponto a ser tratado para o avanço da IoT no país. Ela vai demandar um planejamento de longo prazo e um roteiro para o futuro do espectro, na visão do conselheiro, em função do aumento exponencial do tráfego. “Temos que ter uma gestão eficiente do espectro, novas formas de compartilhar o espectro. Nessa área a Anatel vem se conduzindo bem. O Brasil foi o país da América Latina que mais liberou espectro, 630 MHz, pouco menos do que os Estados Unidos”, disse ele.
