Para a Telcomp, Anatel precisa de área permanente com foco em desregulamentação
O grande estoque de regras que não “pegam” e que dificultam a operação das empresas do setor de telecomunicações precisa ser reduzido rapidamente. A Anatel já vem trabalhando nisso, com políticas como a guilhotina regulatória, mas para a Telcomp, associação que reúne empresas atacadistas e provedores de internet, é preciso mais.
O presidente da entidade defendeu hoje, 19, durante live do Tele.Síntese, que a agência crie uma gerência de desregulamentação, permanente, encarregada que rever normas e revogá-las conforme se tornam obsoletas.
“Tinha que ter uma gerência de desregulamentação. Não é exagero, isso é rever custo Brasil. É um ciclo de simplificação, mas tem que ser algo constante de alguma forma, é um processo que tem que ser contínuo”, afirmou Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da Telcomp.
Para ele, a simplificação regulatória deveria ser ampliada para outros atores. “Deveríamos ter essa política de guilhotina regulatória em todo o Brasil, como prática de governo, não só na Anatel, mas em prefeituras, Assembleias, Câmara, Senado, tinham que rever com frequência leis”, defendeu.
A seu ver, a cultura política no país é de que o legislador deve sempre criar novas leis, e quase nunca se dispões a revê-las e revogá-las. “Mas é preciso acreditar que alguns problemas se resolvem com competição, no mercado”, acredita.
Autorregulação
O presidente executivo da Telcomp afirmou, ainda, que a associação quer fazer parte dos esforços de autorregulação do setor de telecomunicações. Atualmente, as operadoras com poder de mercado significativo Algar, Claro, Oi, TIM e Vivo fazer parte do Sart, o sistema de autorregulação, que estabelece diretrizes para as integrantes seguirem em diversas frentes – do telemarketing à cobrança de serviços.
“A autorregulação tem que surgir mesmo, faz sentido partir das operadoras PMS, que têm as pendências regulatórias. Mas a Telcomp quer participar dessa discussão, entendendo que é importante também para as operadoras regionais”, disse.
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