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Cade aprova venda da Oi Fibra para a V.tal
Para a Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste, há integração vertical entre os ativos, mas uso da rede neutra da V.tal pela Oi já ocorria antes do negócio; transação segue pendente de aprovação da Anatel
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X comunica STF que multas estão pagas; mas Corte identifica erro no destino
Novo despacho indica que valor foi depositado na conta errada. Pagamento na conta certa é uma das condições estabelecidas pelo Supremo para que a rede social volte a funcionar no país.
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Adesão ao Desenrola de multas aplicadas por agências começa dia 21 de outubro
AGU publica regulamento inicial da medida. Edital com detalhes dos termos será divulgado nos próximos dias.
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MVNO poderá ter acesso ao espectro secundário?
A disputa já começou entre os próprios prestadores de pequeno porte. Muitos ISPs reivindicam o uso secundário do espectro, que não é atualmente permitido, e aqueles que compraram frequência são contrários. O PGMC deve endereçar a questão.
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Grupo TIM abre negociação exclusiva com governo da Itália pela Sparkle
Após avaliar proposta preliminar, conselho de administração estabelece prazo até 30 de novembro para recebimento de uma oferta vinculante pela unidade de cabos submarinos
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Conselho do Funttel publica novas regras de restituição e compensação
Em complemento à atualização do Regulamento de Arrecadação das Contribuições, norma passa a incorporar conceitos da Anatel para requerimentos.
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Governo cria iniciativa para desenvolver cidades inteligentes
Decreto prevê fomento a projetos de transformação digital para cidades inteligentes por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
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Banco BV inaugura unidade em Luxemburgo, na Europa
Com investimento em internacionalização, instituição financeira vai atender clientes do atacado na Europa e almeja ganhar competitividade
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Joint venture de APIs terá margem baixa e grande escala, diz presidente da Vonage
Formada por Ericsson e operadoras globais, joint venture de APIs está definindo marca e governança, conta Niklas Heuveldop
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Mercado Livre pede que STF diferencie marketplace de rede social
Diante da tendência de revisão do artigo 19 do Marco Civil da Internet, empresa ajusta argumento em petição ao Supremo e anexa parecer do professor Ricardo Campos pelo reconhecimento da diferenciação no que diz respeito à responsabilidade pela moderação.