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STF confisca R$ 18,35 milhões de X e Starlink e libera contas
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
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TikTok deletou 22 milhões de contas de crianças só no 4º trimestre de 2022
TikTok deletou contas de crianças por violação de regras da rede social, e diz que mantém políticas para proteção de jovens na plataforma
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Organizações setoriais repudiam emenda que esvazia poder de agências reguladoras
Conexis, Telcomp e Neo se unem contra emenda que submete agências a conselhos ligados diretamente ao governo federal
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Nathalia Lobo e Tawfic Jr ganham diretorias no MCom
Designações foram publicadas em edição extra do DOU desta terça-feira, 7
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Diplomacia será considerada na minuta da ANPD sobre transferência internacional de dados pessoais
Miriam Wimmer, diretora da autoridade, indica que autarquia não quer atrapalhar inserção do País na economia global, de modo que regulamentação deve levar em conta aspectos diplomáticos
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Com foco nas Américas, Hispasat lança satélite Amazonas Nexus ao espaço
Equipamento deve permitir acesso à internet de alta velocidade em todo o continente americano, incluindo a Floresta Amazônica e a Groenlândia
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Proposta que limita autonomia de agências será discutida em comissão; críticos querem audiência
Nos últimos anos, por alterações promovidas durante pandemia, medidas foram discutidas já em Plenário. Mudança proporciona audiências públicas e busca de consenso.
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Outcenter, Starweb e Webnet mudam de nome
Empresas com atuação em SP, MG e BA atendem, juntas, 180 mil clientes de banda larga e passam a usar a marca Alares
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Abreu: “cautelar é para dívida financeira e não para obrigação regulatória”
Segundo Rodrigo Abreu, o foco do pedido de cautelar é a renegociação financeira da dívida, que está em curso, e não qualquer outro tipo de obrigação que já tenha sido fechada.
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Ata do Copom ameniza embate com governo sobre juros
O Comitê de Política Monetária – Copom – avaliou que o pacote fiscal lançado em janeiro poderá reduzir os riscos de aumento da inflação. Ontem, Lula voltou a criticar o BC pelos juros altos.