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PGR se manifesta pela legitimidade das soluções consensuais no TCU
Posicionamento ocorre em processo movido pelo Partido Novo, que pede a extinção da SecexConsenso e dos acordos já firmados.
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Telebras vai detalhar projeto da rede privativa prevista no leilão 5G
MCom chamou a Telebras para apoio técnico na elaboração do projeto da rede privativa, que ainda não foi entregue. Estudos de viabilidade das infovias do Norte Conectado serão feitos este semestre.
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“Preço do roaming determinado pela Anatel é suficiente”, diz CEO da Brisanet
José Roberto Nogueira, da Brisanet, elogia preços de referência do roaming estabelecidos pela Anatel. Cobra, também, uso dos recursos do Fust para financiar, a baixas taxas, expansão do 5G das pequenas operadoras.
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Anatel e Receita apreendem R$ 5 milhões em equipamentos não homologados
Fiscalização ocorreu em Porto de Mucuripe, no Ceará, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Ao todo, órgãos captaram 76 mil produtos.
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PEC dos Auxílios terá tramitação especial na Câmara
PEC abre R$ 41,25 bi em créditos extraordinários para benefícios sociais e amplia programas existentes a menos de três meses das eleições.
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Abertas as inscrições para o Anuário Tele.Síntese Inovação em Comunicações
A Momento Editorial já iniciou a produção e estão abertas as inscrições (clique aqui) para o Anuário Tele.Síntese de Inovação em Comunicações 2022, que traz uma novidade: a categoria Startup Digital.
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Abertas as inscrições para o Anuário Tele.Síntese Inovação em Comunicações
A 11ª edição traz uma novidade: a categoria Startups Digitais. Os projetos poderão ser inscritos até o dia 05 de Agosto. A premiação será em Dezembro.
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INOVAtic Sudeste começa nesta terça com diferentes estratégias para o ISP avançar
O novo direcionamento de investimentos previsto na atualização do Pert (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações) também vai esquentar os debates do INOVAtic Sudeste.
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STJ endurece pena para furtos cometidos durante repouso noturno
Ao analisar recursos repetitivos, tribunal definiu que para aumento de um terço da sentença basta que caso tenha ocorrido no período de repouso noturno, antes disso, questões como reincidência podiam ser analisadas.
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ICMS na Justiça: Plenário do STF analisará constitucionalidade da redução do tributo
Ministra Rosa Weber, relatora em ação aberta por 12 entes federativos contrários à lei que alterou alíquotas, deu prazo para que União e Legislativo se manifestem. Julgamento ocorrerá a partir de agosto.
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Abert e Senai se unem para facilitar implantação do 5G no país
Entidades vão treinar jovens multiplicadores no apoio à instalação do novo kit digital de TV parabólica. Ação terá início em Brasília