Operadoras falam em ajustes do TCU no edital do leilão 5G

O Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras de telecomunicações, soltou posicionamento na tarde desta sexta-feira, 26, no qual diz que as companhias associadas ainda estão analisando a decisão tomada ontem pelo Conselho Diretor da Anatel. O colegiado aprovou a minuta do edital do próximo leilão de frequências, no qual será vendido espectro das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz para uso em redes 5G.

Conforme a entidade, há expectativa de mudanças em alguns pontos. “Aguardamos a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na proposta”, diz o comunicado.

As empresas defendem que a disputa tenha “regras estáveis, claras e transparentes que garantam a livre iniciativa, segurança jurídica e regulatória ao certame, bem como obrigações que privilegiem os investimentos associados ao objeto do leilão e minimizem o custo dos não associados”.

Em coletiva de imprensa feita nesta sexta-feira, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que espectro a ser leiloado pode valer até R$ 35 bilhões. Os compromissos atrelados são estimados, conforme cálculos ainda preliminares, em ao menos R$ 23 bilhões.

As operadoras não comentam se consideram o valor justo ou não. Mas afirmam: “Acreditamos que o governo garantirá um leilão não arrecadatório que se alinhe aos objetivos do setor de ter investimentos nas frequências, e esperamos ter mais informações para a compreensão das premissas e metodologias empregadas na apuração dos valores globais das radiofrequências”.

As teles terminam o posicionamento reiterando interesse em “dialogar com as autoridades competentes” e concluem: “Somos conscientes do nosso papel central como grande motor da inovação e da economia do futuro”.

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Rafael Bucco

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