Operadoras criticam texto da reforma do IR aprovado na Câmara

PL aprovado na Câmara vai inibir investimentos no país e aumentar a carga tributária sobre telecom, afirmam as empresas
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A aprovação hoje, 2, da reforma do imposto de renda pela Câmara não agradou o setor de telecomunicações, em especial as grandes operadoras. A Conexis Brasil Digital, entidade que representa Telefônica, TIM, Claro, Algar e Sercomtel, emitiu nota na qual afirma que a redação final aprovada pelos deputados ameaça até mesmo o ritmo de implantação da 5G no país.

No entender das empresas, o PL 2337/2021, proposto pelo ministro da Economia Paulo Guedes e ora aprovado com modificações em relação ao original, resultará em aumento da carga tributária para a conectividade.

A grande novidade do texto é a taxação de dividendos, sem que o valor seja descontado da contribuição sobre o lucro líquido. O texto também acaba com o juro sobre capital, utilizado pelas empresas para planejamento fiscal. Caso o Senado aprove o texto, a reforma do IR passa a valer já em 2022.

Leia, abaixo, a íntegra da crítica da Conexis ao texto aprovado:

“A implantação de 5G no Brasil e a ampliação da conectividade exigirá investimentos bilionários nos próximos anos. A aprovação da medida traz o risco de mais aumento na carga tributária para a conectividade, num país que já é líder em tributação nos serviços de telecomunicações e internet. O setor, que contribui significativamente na arrecadação de tributos, geração de renda e emprego, acesso à internet e educação, deveria ser desonerado para o país poder avançar na economia do 5G. A medida aprovada pela Câmara agravará a tributação, atingindo fortemente os investimentos, a chegada do 5G e as perspectivas que a tecnologia pode trazer para o desenvolvimento econômico e social do país. O setor privado não pode pagar ainda mais pelas ineficiências do setor público.”

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Rafael Bucco

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