Operação celular da Oi pode ficar sem poder de mercado em São Paulo

O conselheiro Igor de Freitas, relator do regulamento que estabelece as empresas que detêm Poder de Mercado Significativo (PMS) nos mercados prioritários definidos pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que ainda está sob consulta pública, sugeriu retirar a classificação de PMS para as operações de celular da Oi no Estado de São Paulo.

Segundo ele, que apresentou seu voto hoje, 15, na reunião do conselho diretor da Anatel, essas operações somam todas as condições de mercado para deixar de ser enquadradas como PMS. Mas a decisão não foi tomada, porque o conselheiro Aníbal Diniz pediu vistas ao processo, que só volta agora para a deliberação do colegiado no próximo ano.

Sem a caraterização de PMS no mercado de terminação de rede móvel, a Oi poderá praticar uma tarifa de rede móvel um pouco maior do que a das demais operadoras com poder de mercado (Vivo, TIM e Claro).

Isso significa que ela terá uma receita superior a de seus concorrentes para cada ligação que seu cliente de celular receber de usuário de outra operadora de celular. O valor assimétrico na terminação de rede foi uma regra criada pela Anatel para estimular a competição nesse mercado relevante. A Nextel e a Algar Telecom já têm essa regra a seu favor.

Se a proposta de Freitas for aprovada, a Oi seria a primeira, entre as grandes operadoras, a contar com esse estímulo regulatório.