Oi vai usar dinheiro da venda das torres para pagar fornecedores

A Anatel autorizou a Oi, na noite de ontem, 12, a usar o dinheiro obtido com a venda de torres de telefonia fixa para quitar compromissos com fornecedores da concessões do STFC. A agência emitiu uma lista contendo 96 empresas que deverão ser pagas com o montante.

O dinheiro vem da venda que a operadora fez para a Highline das torres fixas por R$ 906 milhões. Os valores estavam retidos em conta corrente desde fevereiro.

Na época, a Superintendência de Controle de Obrigações determinou que a Oi poderia vender, mas não poderia movimentar os valores recebidos até segunda ordem da SCO por haver processo de acompanhamento dos bens reversíveis em tramitação no Tribunal de contas da União (TCU).

O processo no TCU, no entanto, aguarda o fim da busca por solução consensual entre Oi e Anatel. “A reaplicação dos recursos no STFC vai ao encontro do entendimento do Tribunal, portanto, não vimos motivo para não autorizar os pagamentos”, comenta ao Tele.Síntese o superintendente Gustavo Borges.

Os valores tiveram correção monetária e devem agora ser usados para pagamento apenas de aluguel de infraestrutura e serviços relacionados à manutenção da concessão de telefonia fixa. Compromissos tomados com fornecedores para funcionamento dos demais produtos da Oi não entram no aval.

A lista traz empresas de energia que cedem pontos de fixação em postes, torreiras e prestadores de serviços técnicos de manutenção e instalação, como a Serede, empresa do próprio grupo Oi. Por isso, a Anatel determina que a apresentação dos extratos dos pagamentos até o dia 15 do mês seguinte aos pagamentos.

Nos casos de contratos com Serede e Hughes / HNS Américas, a agência manda a Oi detalhar com maior precisão o empenho de recursos nos contratos relacionados com reparo, manutenção e engenharia, a fim de garantir que o valor pago a eles não extrapole a prestação relativa apenas à concessão.