Não existe impedimento a operador neutro móvel, avalia Balbino, da Anatel
Ao participar da live de hoje, 2, do Tele.Síntese, o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, afirmou que existe consenso na área técnica da agência de que não há óbice para o funcionamento de redes neutras no Brasil, sejam de acesso fixo, sejam de acesso móvel.
Conforme Balbino, não há qualquer previsão em regulamento que bloqueie a existência desse modelo de negócio no país. O executivo disse, inclusive, que acredita que o próximo leilão de espectro 5G poderá resultar na entrada de novos “players” no mercado celular do Brasil.
“Redes neutras no fixo já existem. E no móvel, também. Se pegar o caso da Surf Telecom, atua com rede neutra no móvel em certa medida”, afirmou.
Balbino avalia que a Anatel deverá agir reativamente a questões que surjam com a entrada de um operador neutro de rede móvel. Para ele, o comprador de espectro vai responder pelas obrigações de uso desse espectro, mas não necessariamente precisará ser o operador e deter licença de SMP, a infraestrutura ou a capacidade de explorar o insumo.
A seu ver, um entrante também não possui poder de mercado significativo, logo, não estaria sujeito às regulações que visam proteger o mercado de abusos por parte dos atores dominantes.
“Toda a regulamentação da Anatel é focada nos grandes varejistas. Se sou um atacadista, não estou sujeito a esses regulamentos. Se entro no leilão, vou ter que atender as obrigações do leilão, obviamente, mas se vou fazer com um terceiro fazendo a oferta no varejo, não tem impedimento. O que a Anatel vai analisar é se houve descumprimento, e perante a Anatel, o responsável pela frequência é responsável pelo uso, se vendeu pra terceiro ou não, é outra questão”, resumiu.
Segundo ele, espectro se tornou o componente fundamental de muitos negócios, que vão além da telefonia móvel. Por isso, defendeu que seja retirada o “viés de engenharia” quando se regulamenta frequências, para que se adote um viés mais negocial. “Esse debate de uso do espectro precisa de novas nuanças econômicas, novas variáveis e mecanismos de acesso ao espectro”, observou.
RUE
Essa mudança de abordagem deve acontecer já em 2021, quando a agência vai revisar o regulamento de uso de espectro (RUE). Balbino contou que defende a criação de regras que levem à entrada de novos competidores no mercado.
“Precisamos criar regras que estimulem a vinda das empresas aos leilões. Mas para quem não veio, ter regras de como permitir o acesso o espectro via mercado secundário ou ran sharing. Por isso, nas próximas versões do RUI, estamos pensando em criar um mercado dominante de posse de espectro”, contou.
O RUE também terá regras para orientar a venda de frequências no mercado secundário, e outras para garantir a possibilidade de uso em caráter secundário de espectro ocioso. “Isso o RUE também vai criar e trazer garantias”, afirmou.
