MPs e decretos assinados hoje definem, entre outros, estrutura dos ministérios
O presidente Lula da Silva assinou hoje, 1, uma série de MPs (Medidas Provisórias) e Decretos, revogando várias medidas do governo Bolsonaro e adotando novas políticas de seu governo. Entre os decretos, foi assinado o que define a estrutura da Presidências da Republicas e dos Ministérios.
São 37 pastas (atualmente eram 23 ministérios), o mesmo número de seu último governo. Entre os 37 ministérios os decretos mantiveram o Ministério das Comunicações, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi criado o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços e realocada a Secretaria de Comunicação Social para o a Presidência da República entre os decretos
Veja quais serão os nomes das pastas:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Ministério da Igualdade Racial
- Ministério das Mulheres
- Ministério dos Povos Indígenas
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério da Previdência Social
- Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome
- Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
- Ministério da Cultura
- Ministério do Esporte
- Ministério das Cidades
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério da Fazenda
- Ministério dos Transportes
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério das Comunicações
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Ministério do Turismo
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Ministério da Pesca e Aquicultura
- Casa Civil da Presidência da República
- Secretaria-Geral da Presidência da República
- Secretaria de Relações Institucionais
- Secretaria de Comunicação Social
- Gabinete de Segurança Institucional
- Advocacia-Geral da União
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Controladoria-Geral da União
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério das Relações Exteriores
- Ministério da Defesa
Todos os ministros foram empossados hoje, 1, também, no Palácio do Planalto.
Sigilo
Determinou ainda à Controladoria Geral da União (CGU) que faça uma reavaliação de decisões do ex-presidente Bolsonaro sobre a imposição de sigilos sobre documentos e informações da administração pública.
