Ministério Público do Rio quer suspender assembleia da Oi
O Ministério Público do Rio de Janeiro entregou documento à Justiça, assinado pelo promotor Marcio Souza Guimarães, titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital, propondo a suspensão da assembleia geral extraordinária da Oi marcada para o dia 8, convocada pelo Fundo Société Mondiale, acionista minoritário da empresa ligado ao empresário Nelson Tanure. O documento sugere ainda, segundo notícia publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a adoção de um processo de mediação entre os acionistas, em processo de litígio.
A assembleia foi convocada pelo Fundo Société Mondiale à revelia da própria Oi, pois o fundo está em disputa com a Pharol (antiga Portugal Telecom e maior acionista individual da operadora, com 22% de participação). Quer colocar em votação, na assembleia, a destituição dos membros do conselho de administração da operadora ligados à companhia portuguesa. Em outra assembleia, convocada para o mesmo dia, propõe ações de responsabilidade contra empresa e executivos envolvidos no processo de fusão entre a tele brasileira e a então Protugal Telecom. Já a Pharol, de seu lado, acusa o Fundo Société Mondiale e outros acionistas minoritários (no caso, a Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA) que entrou com queixa-crime contra administradores da Oi no Ministério Público do Rio e também questiona os conselheiros da Pharol) de quererem tumultuar o processo de recuperação judicial da empresa.
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, se a 7ª Vara Empresarial do Rio, responsável pela recuperação judicial da Oi, acatar a indicação do promotor Márcio Souza Guimarães, “será a primeira vez que um processo de mediação é realizado no curso de um processo de recuperação judicial, sob iniciativa do Ministério Público”.
