Governo cria grupo de trabalho para diminuir custo de produção
O governo criou grupo de trabalho interministerial com vistas a gerar estudos que visem a diminuir o custo de produção doméstico. O decreto 11.597, publicado hoje, 13, no Diário Oficial da União, cria o “Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, no âmbito do Ministério da Fazenda”. O objetivo é o de objetivo de ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerados os impactos sobre segurança alimentar e energética.
Esse grupo deverá identificar as cadeias de valor que pressionam a inflação e explorar as causas para o aumento do custo de produção, além de propor estratégias de resiliência em cadeia de valor para o aperfeiçoamento das estruturas produtiva, tecnológica e comercial da produção nacional.
O grupo de trabalho será formado por:
I – dois do Ministério da Fazenda, um dos quais o presidirá;
II – um da Casa Civil da Presidência da República;
III – um do Ministério da Agricultura e Pecuária;
IV – um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
V – um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
VI – um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
VII – um do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
VIII – um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
IX – um do Ministério de Minas e Energia.
O grupo formado por integrantes do governo poderá convidar especialistas e técnicos de empresas públicas e privadas para participar de reuniões, sem, porém, terem direito a voto. Os grupos técnicos não poderão ter mais do que quinze membros e só poderão atuar no âmbito do funcionamento do grupo de trabalho.
As decisões serão tomadas por maioria simples dos votos dos integrantes, que deverão se indicados pelos ministros de cada pasta.
O grupo interministerial terá 90 dias para apresentar os resultados finais ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.