Messias, da AGU, diz que em breve saem propostas contundentes de regulação das big techs
O Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, postou em suas mídias sociais que em breve o Estado brasileiro “apresentará propostas concretas e contundentes” de regulação das big techs, inclusive com alcance internacional. O ministro fez essa declaração após participar de reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos.
Segundo Messias, da AGU, a sua presença no fórum foi para denunciar ataque coordenado pela extrema direita transacional contra a democracia brasileira. “As big techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes”, reforçou o chefe da AGU.
Depois de forte críticas à democracia brasileira, e em particular ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Morais proferida pelo bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) no final de semana, houve uma ampla reação das três esferas da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – contra a ação de Musk.
Ainda no domingo Moraes determinou que a conduta de Elon Musk fosse investigada e ordenou que o antigo X (antigo Twitter) não desobedecesse decisões judiciais, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado que for reativado, conforme havia prometido o empresário.
Na madrugada de hoje, Musk voltou à a atacar e chegou a colocar em dúvida a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, usando o mesmo discurso do derrotado ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele chamou Morais de “ditador brutal”, o acusou de interferir na última eleição presidencial e disse que o ministro tem Lula “na coleira”.
A reação dos apoiadores de Musk também reverbera nas redes sociais e fora delas. Na Câmara dos Deputados, a comissão de segurança da Câmara dos Deputados, majoritariamente bolsonarista, decide hoje se aprova uma moção de apoio ao bilionário, que disse também que pretende tirar os seus funcionários (poucos) do Brasil.
O presidente Lula também se manifestou hoje, 9, sobre o empresário, sem citá-lo. Disse que “bilionário tentando fazer foguete vai ter que usar muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar o planeta Terra”. A Space X, fabricante de foguetes de Musk, está lançando veículos espaciais tripulados e tem planos de chegar em Marte.
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